BRASÍLIA – O Ministério das Comunicações (MCOM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicaram o edital de licitação da faixa de 700 MHz, considerada estratégica para ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet no país. O leilão está previsto para abril e deve beneficiar cerca de 1,2 milhão de pessoas em 864 localidades.
Segundo o governo, o investimento estimado é de R$ 2 bilhões, com foco na expansão da conectividade no Brasil em regiões rurais, rodovias e áreas afastadas dos grandes centros.
Faixa de 700 MHz
De acordo com a Anatel, a faixa de 700 MHz potencializa o 4G e amplia o alcance do 5G, garantindo maior cobertura e qualidade de sinal.
A tecnologia permite:
- melhor desempenho em ambientes internos, como casas, escolas e hospitais;
- cobertura de áreas extensas com menor número de torres;
- redução de custos operacionais;
- ampliação do acesso à conexão digital.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que o objetivo é ampliar o acesso aos serviços digitais e às oportunidades oferecidas pela internet.
Já o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que o novo leilão deve melhorar o sinal em rodovias e cidades distantes, beneficiando especialmente caminhoneiros e viajantes.
Conectividade em 6,5 mil km de rodovias
O projeto prevê cobertura de até 6,5 mil km de trechos atualmente desassistidos em rodovias federais.
Entre as rodovias incluídas estão:
- BR-101;
- BR-116;
- BR-135;
- BR-163;
- BR-242;
- BR-364.
A iniciativa faz parte da estratégia de ampliar a conectividade no Brasil e reduzir desigualdades regionais no acesso à internet.
Como funcionará o leilão da faixa de 700 MHz
Segundo a Anatel, diferentemente de outros certames, o leilão da faixa de 700 MHz não tem como foco principal a arrecadação de recursos.
A maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios para ampliar a cobertura do serviço móvel.
O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), estabelece que:
- a faixa será dividida em blocos regionais;
- cada empresa poderá adquirir até duas regiões;
- o processo terá três etapas, começando por operadoras regionais;
- ao final, qualquer empresa interessada poderá participar.
Com a medida, o governo pretende acelerar a expansão do 5G e fortalecer a infraestrutura de telecomunicações no país.
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