BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que vai solicitar da Polícia Federal a investigação da tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer joias avaliadas em R$ 16,5 milhões do exterior sem passar pelo fisco.
Para o ministro, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, publicou em seu perfil em rede social.
De acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo, as joias trazidas ao Brasil eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial.
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Um anel, um colar, um relógio e brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros.
As peças foram apreendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia.
Na ocasião em que o ministro soube da apreensão das peças, ele foi à alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Um dos argumentos usados pelo então ministro foi de que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.
A legislação do Brasil determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes.
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