BRASÍLIA - O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), negou qualquer ato de ilegalidade no caso revelado nesta semana das joias avaliadas em cerca R$ 16,5 milhões que teriam sido barradas pela Receita Federal no país.
As joias foram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que neste fim de semana ironizou o caso.
Todas as peças permanecem retidos na Receita Federal, mesmo depois de ministérios terem tentado reaver o material.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN Brasil.
As joias retidas na Receita Federal e que depois descobriu-se se tratar de um presente do governo da Arábia Saudita a então primeira-dama, são um colar, um par de brincos, um anel e um relógio da marca Chopard, no valor de 3 milhões de euros. Todos foram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021.
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Mochila
As joias estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro, Bento Albuquerque, das Minas e Energia, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.
A alfândega descobriu o material quando o assessor do ministro tentou entrar no Brasil sem declará-las. A legislação exige declaração ao fisco de qualquer bem que entre no país . É exigida declaração ao fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a 1 mil dólares.
Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
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