Inspeções

MP aponta falta de assistência a presos por atos de 8 de janeiro

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, parte dos presos sequer tem defesa constituída depois de estar mais de 50 dias em presídio.

Ipolítica, com informações da Folha de S. Paulo

Presos por ataques em 8 de janeiro antes de transferência para presídios
Presos por ataques em 8 de janeiro antes de transferência para presídios (Nayá Tawane / Divulgação)

BRASÍLIA - O Ministério Público do Distrito Federal instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a prestação de assistência jurídica aos internos nos presídios do DF após as prisões decorrentes dos atos do dia 8 de janeiro.

De acordo com o órgão, boa parte dos detentos não tem advogado constituído ou recebeu atendimento apenas em alguma fase da apuração.

Promotores de Justiça afirmam que a maioria dos acusados segue atrás das grades após 50 dias das primeiras prisões. A falta de assistência foi constatada pelo órgão. 

Dados da Vara de Execuções Penais apontam que dentre os presos, atualmente, estão 605 homens e 305 mulheres. 

Há também 26 presos instalados em unidades prisionais especiais em razão de prerrogativas, a exemplo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, de ex-comandantes da PM e de advogados.

A Justiça informou ainda que 343 pessoas, liberadas mediante o uso tornozeleira eletrônica, são monitoradas pelas autoridades distritais. Para um grupo de 119 investigados, o acompanhamento foi transferido a outros estados, locais de origem dos manifestantes.

Ao todo, 1.420 pessoas foram presas em flagrante nos dias 8 e 9 de janeiro ou durante as operações deflagradas pela Polícia Federal nas semanas seguintes.

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Inspeções

Desde o mês de janeiro, promotores de Justiça já realizaram 15 inspeções para acompanhar a situação nos presídios do Distrito Federal.

O grupo colheu uma série de relatos com "reclamações quanto à deficiência da assistência jurídica periódica", afirmou o MP em comunicado enviado ao jornal Folha de S. Paulo. O MP-DFT encaminhou ofícios às defensorias públicas da União e do DF para tratar da assistência jurídica.

A Defensoria Pública da União informou à Folha que cerca de 250 pessoas que respondem às apurações sobre os atos de 8 de janeiro estão sendo assistidas pelo órgão. E disse que muitos têm advogados particulares. 

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