Tramitação

PL de Eliziane pode tornar obrigatório o sensor de colisão lateral em carros

O PL 673/2022 insere a exigência no Código Brasileiro de Trânsito, com o objetivo de tornar os automóveis mais seguros e reduzir os acidentes.

Agência Senado

- Atualizada em 06/05/2022 às 10h29
Veículos podem ter dispositivo obrigatório no Brasil
Veículos podem ter dispositivo obrigatório no Brasil (Pedro Franca / Agência Senado)

BRASÍLIA - O Projeto de Lei 673/2022 de autoria da senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) nos veículos comercializados no país. O projeto insere a exigência no Código Brasileiro de Trânsito, com o objetivo de tornar os automóveis mais seguros e reduzir os acidentes.

O alerta de ponto cego identifica a existência de outros veículos, pessoas ou objetos nas áreas não cobertas pelos espelhos retrovisores. O alerta é feito por luzes nos retrovisores externos ou no painel.

A Gama afirma que uma pesquisa do Insurance Institute for Highway Safety (IIHS), organização de segurança veicular dos Estados Unidos, estima que a detecção de pontos cegos reduz em 14% os acidentes de mudança de faixa. 

Para a senadora, a inclusão do equipamento como item obrigatório não afetará significativamente os preços dos automóveis, uma vez que a aquisição desse tipo de dispositivo tem um valor, para alguns modelos, inferior a R$ 400.

“Acredito que a adoção dos sensores de ponto cego como equipamento obrigatório nos veículos automotores contribuirá para a redução do número de acidentes em nossas vias, tendo em vista que esse dispositivo auxiliará os motoristas na condução segura dos veículos”, argumenta a senadora. 

Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir o cronograma para exigência do alerta de ponto cego nos veículos em circulação no país.

O projeto será analisado por comissões temáticas da Casa e precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara antes de ser encaminhado à sanção. 

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