BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar sobre o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele justificou o decreto dizendo que o benefício para o parlamentar foi para “corrigir” um “excesso” do STF e que a intenção não foi “peitar” os ministros.
Bolsonaro concedeu o perdão da pena a Silveira um dia após a decisão que condenou o deputado. Partidos de oposição recorreram ao Supremo pedindo a anulação do decreto do presidente. Mesmo que a graça seja mantida, o deputado ainda pode ficar inelegível e perder o mandato.
“Eu não quero peitar o Supremo ou dizer que sou mais importante ou tenho mais coragem, longe disso”, declarou, em entrevista à rádio Metrópole, de Cuiabá, nesta sexta-feira, 29.
“Não se discute que houve um excesso por parte do STF, um deputado, por mais que tenha falado coisas absurdas, e ninguém discute isso, mas a pena não pode ser de oito anos e nove meses em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade”, afirmou, citando a prerrogativa que o cargo lhe dá para concessão da graça.
“Caberia a mim e a mais ninguém desfazer essa injustiça”, continuou. “Então, para corrigir essa injustiça nós aqui assinamos a graça.”
André Mendonça
O presidente falou ainda sobre o voto do ministro André Mendonça, indicado por ele ao Supremo, a favor de uma condenação com pena mais branda.
“Alguns me diziam que Mendonça deveria pedir vistas, mas eu não mando no voto dos ministros que indiquei, posso conversar com eles, como converso com qualquer um dos outros nove, se houver interesse mútuo da nossa parte, mas não mando no voto”, afirmou.
“Mendonça foi bastante criticado, mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que aconteceu naquela sessão, ele é uma pessoa religiosa, conservador, trabalhamos muito para ele conseguir aquela cadeira no STF, e tenha certeza que é um homem que está a frente do povo e da família”, declarou.
O outro ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo, Nunes Marques, foi o único a votar pela não condenação de Silveira.
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