BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (16) o julgamento do processo de cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018.
O parlamentar foi inocentado das acusações da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) e foi mantido no cargo.
A votação terminou em 5 a 2 a favor do deputado.
Votaram contra a cassação os ministros Carlos Horbach, que era o relator do caso, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Benedito Gonçalves e Sérgio Vieira Banhos. A favor da ação votaram Alexandre de Moraes e Mauro Campbel Marquês.
Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) após ser acusado pela PRE de usar a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito daquele ano, para obter a vitória nas urnas.
Ele já havia sido absolvido em julgamento anterior, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)
Saiba Mais
- Posição de Eliziane provoca constrangimento no PSD
- PCdoB deve enfrentar PT por vaga de vice na chapa de Duarte Jr.
- Deputado do Ceará denuncia suposta ameaça de Duarte Jr. à PCDF
- Deputado maranhense apresenta o projeto da "Lei Larissa Manoela"
- “Sou pré-candidato a prefeito de São Luís”, diz Duarte Júnior
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.