Abuso de poder

TSE rejeita ação e mantém mandato do deputado estadual Duarte Júnior

Votação terminou em 5 a 2 a favor do parlamentar.

Gilberto Léda

- Atualizada em 26/03/2022 às 18h50
Duarte Júnior havia sido acusado de usar o Procon-MA para se eleger
Duarte Júnior havia sido acusado de usar o Procon-MA para se eleger (Paulo Pontes/ Imirante.com )

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (16) o julgamento do processo de cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018.

O parlamentar foi inocentado das acusações da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) e foi mantido no cargo.

A votação terminou em 5 a 2 a favor do deputado.

Votaram contra a cassação os ministros Carlos Horbach, que era o relator do caso, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Benedito Gonçalves e Sérgio Vieira Banhos. A favor da ação votaram Alexandre de Moraes e Mauro Campbel Marquês.

Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) após ser acusado pela PRE de usar a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito daquele ano, para obter a vitória nas urnas.

Ele já havia sido absolvido em julgamento anterior, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.