BRASÍLIA - O Ministério da Cultura investiga um indício de fraude em um pedido de captação de recursos para um anunciado show de Ivete Sangalo. O valor: R$ 520 mil, por meio da Lei Rouanet. A solicitação foi aprovada pelo ministério, mas o assessor da cantora afirma desconhecer o evento e o pedido de captação. Também nega que o show tenha sido realizado (leia abaixo).
Após ter sido procurado pela Folha Online, o MinC decidiu abrir uma investigação sobre o caso.
O projeto, que foi chamado de "Ivete Sangalo Repica Brasil", cita uma apresentação de Ivete no estádio Brinco da Princesa, em Campinas (interior de SP), no dia 21 de janeiro deste ano. A autora da solicitação é a empresa Acontece Administração e Organização de Festas, registrada em Santo André (Grande SP), que pediu para captar, por meio e renúncia fiscal, R$ 1.427.507,80 --dos quais apenas cerca de um terço foi aprovado.
A autorização foi publicada no "Diário Oficial da União" no dia 22 de junho --data posterior àquela que seria a do evento (uma prática legal, segundo o ministério). Dele deveria constar a assinatura da artista citada, o que não ocorreu.
O assessor da cantora, Eduardo Scott, disse à Folha Online que segundo o irmão e empresário da cantora, Jesus Sangalo, ela não fez a apresentação na cidade. Ele informou que shows da cantora na cidade costumam ser realizados pela empresa de eventos dos cantores Sandy e Junior
A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, responsável pelo caso, informou que solicitou a carta de anuência da cantora ao proponente, que alegou não ter condições de obter tal documento sem o pagamento de um sinal à artista.
Funcionários do estádio de Campinas também disseram que a apresentação "nunca aconteceu e nunca acontecerá", já que o local tem grama especial e não comportaria shows desse porte.
A empresa Acontece não foi encontrada para comentar o caso. O número de telefone apresentado pela empresa ao MinC pertence a uma farmácia de manipulação, que afirmou possuir a linha telefônica há menos de um ano. Se houve, a mudança do número deveria ter sido comunicada ao ministério.
Procurada, a secretaria afirmou que o processo foi arquivado porque ficou constatado que o prazo para captação havia acabado. O órgão afirmou que entrará em contato com a empresa para "apuração dos fatos e a averiguação de alguma irregularidade".
Se houver confirmação de fraude, a empresa pode, entre outras sanções, ter de entregar os recursos eventualmente captados para o Fundo Nacional da Cultura. Isso se os donos forem localizados.
<B>Outros casos</B>
No mês passado, outro caso envolvendo captação de recursos por meio de renúncia fiscal (as empresas deixam de entregar determinado percentual de imposto para investir o valor em um projeto cultural) gerou polêmica. O MinC aprovou, dentro da legalidade, captação de R$ 900 mil para o DVD da cantora Vanessa da Mata, abrindo discussões sobre a utilização dessa ferramenta para produtos comerciais e com previsão de lucro.
No ano passado, outro caso polêmico envolveu as leis de incentivo fiscal. O Cirque du Soleil conseguiu liberação para captar R$ 9,4 milhões para suas apresentações. A operação foi feita pela Lei Rouanet. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, chamou a liberação de "distorção.
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