Sentença de cassação de Miltinho é anulada pelo TRE

SÃO LUÍS – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) anulou na manhã desta quinta-feira, 30, em sessão extraordinária, a sentença que cassou o registro de candidatura do prefeito eleito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, acolhendo por unanimidade o voto do juiz relator do processo, Roberto Veloso. Ele concluiu que a sentença deveria ser anulada por não estender ao vice-prefeito eleito, José Augusto da Rocha Filho, os efeitos da decisão.

Com a anulação, os autos do processo voltarão à 56ª zona eleitoral, de Barreirinhas, para que seja feita nova instrução a partir da oitiva de testemunhas. Contudo, essa decisão pode não ser revista pelo mesmo juiz que cassou a diplomação de Milton Dias. Os advogados do prefeito eleito entrarão com pedido de suspensão do juiz Luiz Carlos Nunes Freire, para que o processo seja julgado novamente por outro juiz.

Assim que o acórdão da decisão desta quinta-feira for publicado, os advogados de Milton Dias também entrarão com recurso no TRE-MA pedindo a diplomação imediata do prefeito. Eles alegam que por conta da nulidade da sentença, não há mais cassação e consquentemente, Milton Dias pode assumir o cargo ao qual foi eleito, juntamente com o vice, José Augusto da Rocha Filho.

Porém, se Milton Dias e José Rocha Filho assumirão ou não a prefeitura de Barreirinhas, só será decidido em uma outra sessão do TRE. Por enquanto, a situação política do município continua indefinida, comandado pela prefeita em exercício – presidente da Câmara de Vereadores, Soraya Batista Sousa (PP).

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