Sem julgamento

Cota de gênero: TRE adia de novo julgamento do processo contra o PSC

Dois pedidos de suspeição levaram ao adiamento do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o PSC.

Carla Lima/Ipolítica

Atualizada em 22/01/2024 às 17h11
Corte do TRE adiou de novo julgamento do processo contra o PSC
Corte do TRE adiou de novo julgamento do processo contra o PSC (Foto: reprodução)

SÃO LUÍS - Mais uma vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o PSC por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. Dois pedidos de suspeição contra membros da Corte foi o motivo para não julgar o processo.

O PSC e o PSD entraram com pedidos de suspeição contra dois membros da Corte Eleitoral. O primeiro pedido foi do PSC contra a juíza Amanda Waquim. Segundo o partido, a magistrada é filha da ex-prefeita de Timon e ex-deputada Socorro Waquin e que, com o julgamento sobre cota de gênero poderia beneficiar a sua mãe.

Amanda Waquin não se considerou suspeita no julgamento alegando que já participou do processo contra o União Brasil assim como o PSC também acusado de usar candidatura feminina laranja nas eleições para deputado estadual.

O outro pedido foi o PSD e este contra o relator do processo, desembargador José Gonçalo Filho. O partido alegou que o magistrado tem um prédio alugado pela Prefeitura de São Luís numa valor de R$ 889 mil e que tem interesse em beneficiar o irmão do prefeito Eduardo Braide, o deputado Fernando Braide.

José Gonçalo disse também que não vê motivo para a suspeição. 

Com isto, o TRE abriu prazo de 15 dias para os magistrados se manifestarem sobre os pedidos e apresentarem testemunhas casos queiram. Somente após este processo é que os pedidos de suspeição serão analisados. E depois disto, é que o processo contra o PSC deve ser julgado.

Esta Aije contra a legenda deveria ter sido julgada no dia 18 de dezembro, no entanto, os advogados do PSC apresentaram atestado médico e exames para provar que estavam com covid.

Mais

Os embargos de declaração relacionados a Aije contra o União Brasil foi julgado na sessão desta segunda-feira, 22, pela Corte Eleitoral. Os embargos foram do deputado estadual Neto Evangelista (União) que queria modificações no texto do acórdão do julgamento de sua legenda.

Os pedidos do parlamentar foi negado e havendo recurso especial, o processo deverá ser encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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