AÇAILÂNDIA - Um policial militar do Maranhão denunciou para órgãos de defesa dos direitos humanos ter sido vítima de homofobia e tortura dentro do quartel. O PM é lotado no 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Açailândia, na região tocantina do Estado.

Segundo o militar, que não foi identificado, os crimes teriam sido praticados por outros policiais militares, que chegaram, inclusive, a ir na casa do PM para humilhá-lo. O caso chegou ao conhecimento da Rede Cidadania de Açailândia, uma organização que reúne membros da sociedade civil e entidades que lutam pelos direitos humanos, por meio da publicação de uma carta, que teria sido escrita pelo próprio policial militar.

O PM cita na carta que o comandante do BPM teria negligenciado as suas denúncias e afirma sofrer com a depressão.

“Digo ao major Nunes, que depressão não é frescura. Digo também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim as suas vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos… Obrigado a todos os que me ajudaram e que nos últimos dias mandaram mensagens de conforto. Agora estarei junto aos que me amaram e também com aqueles que me amam”, afirma o PM em um trecho da carta.

De acordo com a Rede Cidadania, que acompanha o caso, além de homofobia, o militar também foi vítima de tortura.

“O que nos faz acreditar que há indícios de crime de tortura, porque ele teria sido abordado dentro da própria casa pelos colegas de farda, em uma situação em que ele estava se organizando para o trabalho e foi submetido a humilhações, a ele ter que dizer coisas da vida pessoal dele. Então, a lei é muito objetiva, quando uma agente do Estado submete a outra, seja pra promover sofrimento ou humilhação ou pra pegar informação, isso caracteriza crime de tortura”, explica a advogada Valldênia Lan Franchi, representante da Rede Cidadania, em entrevista à TV Mirante.

Em julho deste ano, o policial militar pediu ajuda ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) de Açailândia, relatando a discriminação e até a tortura.

A TV Mirante procurou o Centro de Defesa que preferiu não se manifestar sobre o caso, a pedido da família do PM.

Para o coletivo LGBTQUIA+ de Açailândia este não é um caso isolado e, junto com o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos e a Rede Cidadania, também, apura as possíveis negligências das autoridades.

“Deve existir dentro dessas corporações ouvidorias, atendimentos especializados. Se não existir dentro das corporações, hoje, é um erro muito grave do governo do Estado e, também, das polícias. É preciso ter ouvidorias específicas, porque esses assuntos são transversais, são assuntos atuais, fazem parte do nosso século e essas corporações e todos os segmentos da sociedade precisam acompanhar essa discussão”, destacou José Carlos Almeida, que é coordenador do Coletivo LGBTQIA+.

O caso foi denunciado à Polícia Civil do Maranhão e ao Ministério Público (MP-MA). Em nota, o MP informou que está apurando a denúncia. Já a Polícia Militar afirmou que nenhum caso de discriminação será tolerado e que ainda não recebeu denúncia de crime de lgbtfobia na corporação.

Leia a íntegra da nota da PMMA

"A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) esclarece que atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal e de acordo com os entendimentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, observa que todo e qualquer caso de discriminação, será apurada com o devido rigor. Em relação ao caso citado na reportagem, a PM observa que, até o momento, não houve denúncia sobre o fato e não há nenhum procedimento ou processo instaurado em decorrência de LGBTfobia na corporação. No entanto, a Polícia Militar destaca que qualquer policial que se sinta discriminado no ambiente de trabalho, por conta de sua orientação sexual, pode relatar a situação nos canais de Ouvidoria da PM ou ao superior imediato. A Polícia Militar do Maranhão reitera que qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, por gênero, religião ou de orientação sexual, não faz parte".

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