TURILÂNDIA - O Carnaval 2023 de Turilândia foi cancelado, segundo comunicado da prefeitura municipal. O cancelamento da festa foi justificado por um procedimento administrativo instaurado pelo titular da Promotoria de Justiça de Santa Helena, Hagamenon De Jesus Azevedo. O processo não foi detalhado.

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Dias atrás, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, havia anunciado em redes sociais que a cidade teria três dias de festa, o chamado “Folia & Alegria Sunset”. Estavam confirmadas atrações como Taty Girl, Thales Play e Chicabana. A festa estava prevista para ocorrer na Orla da Beira Rio, nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro.

Veja a publicação:

Governador Edison Lobão

Outra cidade que cancelou o Carnaval foi Governador Edison Lobão, atendendo à recomendação do Ministério Público Estadual aos prefeitos do Maranhão sobre os gastos com a realização das festas de Carnaval. O prefeito Geraldo Braga anunciou o cancelamento da festa no município, alegando dificuldades no recolhimento da Previdência Social, mas ressaltou que os blocos estão liberados para realizarem as concentrações e festas particulares. 

Viana

O Ministério Público do Maranhão e o município de Viana assinaram, no dia 1º de fevereiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os gastos públicos com as festividades carnavalescas de 2023 no município.

A recomendação foi expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, aos prefeitos maranhenses.

Pelo MP-MA, assinou o documento a promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, e pelo município, o prefeito Carlos Augusto Furtado Cidreira, conhecido como Carrinho

O TAC prevê a diminuição da programação carnavalesca por meio da supressão do circuito carnavalesco no Parque Dilú Melo e do cancelamento da apresentação de uma atração musical de renome nacional e quatro atrações de renome regional.

Também ficou acertado o cumprimento da Lei Municipal nº 582/2022, que determina a contratação de atrações musicais locais em percentual não inferior a 50% do total de atrações contratadas para os eventos culturais do município de Viana, observado o cadastro de profissionais da música em vigor.

Em caso de descumprimento do termo, o município de Viana deverá pagar multa diária de R$ 5 mil reais por item, em benefício do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.

Itinga do Maranhão

Atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (9), que o município de Itinga do Maranhão se abstenha de realizar qualquer gasto no Carnaval de 2023. Foi determinada, ainda, a suspensão de qualquer contrato que o município tenha feito com essa finalidade.

A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de Justiça Thiago Quintanilha Nogueira. Proferiu a decisão o juiz Antônio Martins de Araújo.

O requerimento do MP-MA foi feito no decorrer do processo de uma ação civil pública proposta, ainda, em 2019 e foi motivado pela situação na qual se encontra o Hospital Municipal de Itinga. Segundo informações do MP-MA, “a unidade funciona de maneira precária, com problemas estruturais, sem remédios e com carência de profissionais de saúde, entre outros problemas”.

Foi apontado também na decisão que tramitam na Comarca diversas demandas relativas à concretização do direito fundamental à saúde, que não são atendidas a contento pela Prefeitura de Itinga, sendo necessário o bloqueio de verbas públicas para cumprimento das decisões judiciais.

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