Vereador defende Passe Livre, mas alerta sobre impactos fiscais

SÃO LUÍS - Durante entrevista ao programa Ponto Final desta terça-feira (4), o vereador Octávio Soeiro (PSB) falou sobre a aprovação da emenda do projeto de lei que garante a aplicação do Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo da capital.

“Quero deixar claro que eu sou totalmente a favor do passe livre, a necessidade, inclusive, é vontade popular e a gente está ali para fazer valer a vontade popular. Então, eu, acima de tudo, faço parte da comissão tripartite também, que é conduzida pelo vereador Marlon Botão. Quero aqui também deixar registrado o trabalho que o vereador Marlon Botão teve ao longo desses dias. O professor Franklin Douglas, o professor Saulo Arcangeli, são pessoas que têm batalhado nisso desde o início e a gente precisa reconhecer esses pontos. E, acima de tudo, mostrar que a comissão de orçamento colocou inconstitucional pela forma e origem do remanejamento. Existiam dentro da peça, da emenda, indicada pelo vereador Marquinhos, que eu tenho muito carinho e respeito, e sei da vontade que ele queria contribuir, que ele quer contribuir com a cidade, mas entendia e os técnicos nos passaram a informação de que remanejamento da cultura, da educação, não poderia ser implementado no passe livre. De forma inconstitucional, a gente não teria condições de dar um parecer favorável, porque eram remanejados recursos de outras secretarias que não poderiam, de alguma forma, favorecer o passe livre estudantil. Então, a gente precisa fazer um estudo técnico, real, analítico, porque existe um impacto financeiro muito grande, existe também a questão da probidade. Então a gente precisa tratar isso com muita responsabilidade, de forma constitucional, e, por isso, o parecer foi desfavorável, mas entendo que o prefeito também, Eduardo Braide, tratará isso com prioridade, com celeridade, porque ele entende o sentimento das urnas, ele é sensível a essa causa, e o parlamento estará sempre de mãos abertas para que a gente possa contribuir, contribuir com a cidade, e espero que, em breve, a gente possa tratar de forma concreta para que o passe livre chegue nas ruas, chegue, o transporte público possa ter essa condição de ofertar aos estudantes algo que, já nas urnas, a gente teve o sentimento positivo”, afirmou Octávio Soeiro.

Na última segunda-feira (3), a Câmara Municipal de São Luís aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, garantindo a implementação do Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo da capital. A proposta, de autoria do vereador Marquinhos, assegura duas viagens diárias gratuitas para estudantes das redes pública e privada, sem restrições de renda, localização da residência ou instituição de ensino.

A emenda destina R$ 21 milhões ao programa, realocando recursos de diversas pastas municipais. O valor permitirá não apenas a implementação do passe livre, mas também estudos de viabilidade técnica para sua operacionalização. Atualmente, São Luís já conta com um sistema de meia passagem para estudantes, mas a nova política ampliará esse benefício, garantindo transporte gratuito sem limitações.

Assista a entrevista:

Ouça a entrevista:

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.