O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, que responde pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), concedeu liminar em agravo de instrumento requerida pela Petrobras que suspende a audiência pública marcada para esta quarta-feira (18), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O objetivo da audiência era tratar de esclarecimentos sobre a paralisação da obra da Refinaria Premium I, em Bacabeira (MA).
Entre as questões que deveriam ser tratardas estão o ressarcimento dos recursos de particulares investidos nas demandas da construção da refinaria, bem como o investimento de aproximadamente R$ 2,1 bilhões em verbas públicas após o anúncio da refinaria.
O juiz de direito, Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, participou do programa Ponto Final e esclareceu os fatos ao jornalista Roberto Fernandes.
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