Itapecuru Mirim

Quilombolas bloqueiam Estrada de Ferro Carajás

Os manifestantes exigem titulação de terras para as comunidades tradicionais.
Imirante.com, com informações da TV Mirante25/09/2014 às 22h39

ITAPECURU MIRIM – Desde a última terça-feira (23), cerca de 300 quilombolas estão amarrados aos trilhos da Estrada de Ferro Carajás para exigir a titulação definitiva de terras na região. Os quilombolas iniciaram, hoje (25), greve de fome para exigir respostas do governo Federal.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até o fim desse ano, três áreas serão tituladas para as comunidades tradicionais da região. Os líderes dos quilombos afirmam que há mais de dois anos o governo Federal não cede terras no Estado. Alguns quilombolas se mostram contrários à decisão do Incra, alegando que a medida não é favorável para a população. Os manifestantes não pretendem sair dos trilhos até que o Governo resposta às exigências dos quilombos da região.

Em virtude da manifestação nos trilhos, as operações de trens de carga e passageiros estão suspensas. A mineradora Vale solicitou à Justiça a reintegração de posse para voltar a operar na ferrovia. Hoje, um oficial de Justiça intimou os nove líderes quilombolas que iniciaram o movimento. A Vale informou, por meio de nota, que o projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás segue as normas necessárias do órgão ambiental para este tipo empreendimento.

O Incra afirmou que o processo de regularização da área do quilombo Monge Belo, em Itapecuru Mirim, está em trânsito para que seja feita a titulação e o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que demarca o território da população tradicional de quilombo, está publicado desde 2010. O Incra informou, também, que o prazo para o reconhecimento da área da comunidade quilombola é até o dia 23 de outubro e, assim, o órgão Federal continuará tentando fazer avançar a negociação com os ocupantes da linha férrea.

Leia, na íntegras, as notas do Incra e da Vale:

O Incra esclarece que o processo de regularização do território quilombola Monge Belo, em Itapecuru (MA), segue o seu devido curso processual e o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) já está publicado desde 2010. A regularização segue atualmente na etapa de notificação dos ocupantes e proprietários da referida região, em cumprimento à Instrução Normativa 57 do Incra, que estabelece o rito de regulamentação dos territórios quilombolas, regulamentando o processo de demarcação e assegurando o direto de contraditório das partes envolvidas.

O Incra informa ainda que este prazo segue até 23 de outubro e que em seguida será dada sequência a fase de publicação de portaria que reconhece a área da referida comunidade.
A autarquia reforça ainda que o Governo Federal segue em negociação com os ocupantes reiterando a necessidade de desocupação da linha férrea para dar sequencia à negociação da pauta apresentada.

Leia a nota da Vale

A Vale esclarece que o processo de licenciamento do projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás segue rigorosamente as normas do órgão ambiental previstas neste tipo de empreendimento. A empresa, além de manter diálogo específico com as comunidades quilombolas, considerou sua influência no território durante a produção do estudo de impacto ambiental do referido projeto e apresentou programas de mitigação de impactos que foram construídos de modo participativo. Tais programas foram validados pelos órgãos competentes e estão sendo implementados conforme cronograma aprovado.

A Vale mantém comunicação e diálogo amplo, permanente e estruturado com os povos indígenas e comunidades tradicionais próximos às operações e projetos. Com isso, busca estabelecer um processo contínuo de engajamento social para uma melhor gestão de impactos socioculturais, econômicos e ambientais e, assim, contribuir para o desenvolvimento local sustentável.

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