Aposentadoria
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
O Serpro é uma empresa pública cujo negócio é a prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicações para o setor público.
há 21 minutos - em Política
Debate
CSP avalia se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
A pena de homicídio, por exemplo, que hoje é de seis a vinte anos de reclusão, pode ser aumentada de 1/3 (um terço) até metade se o crime for praticado contra motoristas.
há 22 horas - em Política
Arcabouço fiscal
IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal
Caso o governo busque o limite da margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal, o valor exigido cairia para R$ 13,6 bilhões.
há 23 horas - em Política
Mesa Diretora
Mais uma vereadora eleita declara apoio a Paulo Victor na Câmara
Professora Magnólia declarou apoio a Paulo Victor durante visita ao presidente do Legislativo Municipal em sua residência.
há 1 dia - em Política
Indiciado
Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro
Nota diz que nunca houve plano de assassinar alguém.
há 1 dia - em Política
Condenado
Foragido do 8 de Janeiro é preso na Argentina
Joel Borges Correa tentava fugir para o Chile por meio da Cordilheira dos Andes, quando foi pego por policiais federais.
há 1 dia - em Política
Investigação
CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos
Jogador Bruno Lopes de Moura será ouvido pela CPI na próxima quarta-feira; senadores Romário e Jorge Kajuru fizeram convocação.
há 1 dia - em Política
Benefício fiscal
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras.
há 2 dias - em Política
Justiça Eleitoral
Justiça determina recontagem de votos e redução de vagas na Câmara de São João do Carú
Inicialmente 11 vereadores foram eleitos para a próxima legislatura no município, mas a Justiça Eleitoral reduziu o número de vagas para 9, com base no Censo 2022.
há 2 dias - em Política
Justiça Eleitoral
Áudios repassados por um dos interlocutores de conversa a terceiros são provas válidas
TSE acatou parecer do MPF e decidiu que áudios de aplicativos de mensagem compartilhados pelos próprios interlocutores da conversa com terceiros são provas lícitas.
há 2 dias - em Política
Combate à fome
Aumento do ICMS vai bancar programa social inédito no MA
Projeto de Lei com aumento da alíquota de ICMS no estado foi aprovado nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
há 2 dias - em Política
Lava Jato
STF encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Alberto Youssef
As informações constam da Petição (Pet) 13045, em que a defesa de Youssef pedia a instauração de procedimento para apurar a suposta atuação do hoje senador Sérgio Moro, na condição de ex-juiz.
há 2 dias - em Política
Arquivou
TRE-MA arquiva ação contra Othelino por infidelidade partidária
Othelino saiu do PCdoB com carta de anuência do próprio partido, mas teve a sua saída questionada pelo PT e pelo PV.
há 2 dias - em Política
Diário Oficial
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade, com o objetivo de prepará-los para identificar e responder a situações de abuso e exploração sexual.
há 2 dias - em Política
Investigações
CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora
Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
há 2 dias - em Política
Má gestão
TCE-MA identifica irregularidades em contratos de Mirador
Tribunal aplica multas a gestores por falhas em licitações
há 2 dias - em Política
AJUDA
Tarcísio defende Bolsonaro e pede apuração com responsabilidade
Governador afirma que narrativa contra ex-presidente carece de provas
há 2 dias - em Política
Recontagem
TRE mantém decisão que determinou recálculo dos votos em Buritirana
Corregedor eleitoral, desembargador Paulo Velten, indeferiu pedido de liminar para reformar decisão do juiz de base para recalcular os votos devido a redução no número de vereadores.
há 2 dias - em Política
VERGONHA
Maranhão tem maior número de municípios com FPM bloqueado
Estado lidera lista nacional com 12 cidades impedidas de receber recursos
há 2 dias - em Política
JUSTIFICATIVA
Roberto Costa defende projetos do Executivo e critica oposição
Deputado argumenta sobre ICMS e destaca ações para redução da pobreza
há 2 dias - em Política