Antônio Américo recorre ao STF após afastamento da FMF e Flávio Dino pede informações para tomar decisão
Relato do caso da FMF no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino solicitou informações à Justiça do Maranhão sobre denúncias de irregularidades na FMF.
SÃO LUÍS - Relator de uma reclamação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, o ministro maranhense Flávio Dino decidiu aguardar mais informações do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) antes de decidir sobre um pedido liminar de Américo, que tentar retornar ao cargo. O ministro determinou que o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Diuglas Martins, e o relator de processo no TJ-MA enviem informações atualizadas no prazo de 10 dias, conforme o Código de Processo Civil.
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Pedido de retorno ao cargo na FMF
A defesa de Antônio Américo solicita a suspensão imediata da decisão judicial que afastou a diretoria da FMF no início do mês de agosto, até o julgamento definitivo do processo no Supremo.
Na ação civil pública movida pelo MP-MA, foram apontadas falhas de gestão, transparência e prestação de contas na federação. A Justiça determinou, ainda, a nomeação de Susan Lucena como administradora provisória, com a missão de conduzir novas eleições.
Argumentos da defesa
Na reclamação apresentada ao STF, os advogados de Américo alegam que a decisão viola a autonomia das entidades desportivas, prevista no artigo 217 da Constituição Federal.
Eles também citaram decisão recente do Supremo, na ADI 7.580, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, para reforçar que eventuais intervenções em federações estaduais deveriam partir da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e não do Judiciário.
A defesa também contestou medidas anunciadas pela interventora Susan Lucena, como:
Limite de apenas uma reeleição para presidentes da FMF.
Implantação de voto secreto nas eleições da entidade.
Segundo os advogados, tais mudanças deveriam ser debatidas pelos filiados e não impostas por decisão judicial.
Situação de Antônio Américo
Antônio Américo está afastado cautelarmente, e não destituído em definitivo. Caso o STF derrube a intervenção, ele poderá retornar ao cargo de presidente da FMF.
O dirigente argumenta que sua saída ocorreu sem esgotamento das instâncias administrativas do futebol e que a autonomia da federação foi violada.
Próximos passos no STF
Com a relatoria do caso, caberá ao ministro Flávio Dino analisar o pedido liminar e, posteriormente, submeter a reclamação ao colegiado do Supremo Tribunal Federal.
A decisão poderá definir se Antônio Américo retorna ou não ao comando da FMF antes do julgamento final do processo.
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