Ministério Público move ação contra a FMF e acusa presidente Antônio Américo e mais 16 por irregularidades e falta de transparência

SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Maranhão contra a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Instituto Maranhense de Futebol (IMF). Nessa ação, o MP acusa as entidades de irregularidades na gestão, falta de transparência e possível desvio de finalidade institucional. Segundo o MP, 17 dirigentes da federação - incluindo o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves, e o presidente do IMF, Sílvio Arley Brito Fonseca -, foram denunciados (Veja abaixo a lista com todos os denunciados). Essa ação tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O Ministério Público afirma que essa ação tem valor de causa fixado em R$ 2 milhões e inclui pedido de tutela de urgência, ou seja, liminar, para que as entidades passem a cumprir imediatamente suas obrigações legais de publicidade e transparência. A ação pede ainda o afastamento dos dirigentes da FMF e do IMF e que seja feita a nomeação de administradores provisórios. Em nota, a FMF afirmou que “recebeu com incredulidade o pedido de afastamento de sua diretoria, protocolado pelo Ministério Público do Maranhão, uma vez que sempre colaborou de forma plena com as autoridades”. A entidade disse ainda que vai esperar ser notificada para exercer seu direito de defesa. 

Em nota enviada à imprensa, o MP-MA informa que as investigações tiveram início “após o recebimento de uma representação formal apontando que a FMF teria convocado, em janeiro deste ano, assembleias para votar contas da entidade e alterar o estatuto, sem oferecer acesso público a documentos essenciais, como balanços financeiros, atas, normas eleitorais e estatuto atualizado”. 

Ainda em sua nota, o MP revela uma denúncia feita pelo presidente do Pinheiro, clube do interior do Maranhão. “A denúncia foi reforçada por declarações prestadas pelo presidente do Pinheiro Atlético Clube, Filemon Guterres, que relatou à Promotoria uma série de irregularidades na condução das assembleias e na prestação de contas da FMF”, disse o órgão. 

Falta de transparência 

O Ministério Público informou que fez diligências para apurar as denúncias e foi constatado que o site da Federação estava fora do ar, impossibilitando o acesso público às informações obrigatórias. “Além disso, a FMF respondeu ao MP alegando ser uma entidade privada, sem fins lucrativos e sem recursos públicos, e que, por isso, não estaria obrigada a cumprir as normas da Lei Geral do Esporte sobre transparência digital”, disse o MP. 

Em seu pronunciamento, o MP disse ainda que durante as investigações, os dirigentes da FMF disseram que “em razão de bloqueios judiciais sofridos pela entidade em 2012, no valor de R$ 2 milhões, foi criado o Instituto Maranhense de Futebol (IMF) para movimentar recursos em nome da Federação, evitando novos bloqueios”. 

Segundo o MP, essa operação gerou uma confusão patrimonial entre as duas entidades, o que pode configurar desvio de finalidade.

Em sua denúncia, o MP afirma que o advogado da FMF revelou que instituto, foi, de fato, criado com essa finalidade. “O próprio advogado das entidades admitiu, em depoimento, que o Instituto foi criado com essa finalidade e que não realiza nenhum projeto social, apesar de seu estatuto prever esse tipo de atuação. Um laudo contábil do MP apontou que tanto a FMF quanto o IMF não seguiram normas contábeis básicas, como a ITG 2002 (R1) e o CPC 07 (R1), o que compromete a fidedignidade das demonstrações financeiras”. 

A ação é assinada pelas promotoras Alineide Martins Rabelo Costa e Doracy Moreira Reis Santos, titulares das Promotorias de Defesa do Consumidor e de Fundações e Entidades de Interesse Social, respectivamente. 

Histórico da FMF na Justiça 

Durante duas décadas, Alberto Ferreira foi o nome mais poderoso do futebol maranhense. Assumiu a presidência da Federação Maranhense de Futebol (FMF) em 1991 e se manteve no cargo até 2011, consolidando uma gestão marcada por centralização de poder, polêmicas e, por fim, graves denúncias. A longa permanência de Alberto no comando da entidade chegou ao fim no dia 23 de setembro de 2011, quando a Justiça determinou seu afastamento, atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão, que acusava a diretoria da FMF de irregularidades administrativas e perseguição a clubes do interior do estado

A saída de Alberto Ferreira, apesar de tardia para muitos dirigentes do futebol maranhense, foi vista como uma resposta à crescente insatisfação dos clubes, especialmente os do interior, que se sentiam alijados das decisões e negligenciados na divisão de recursos e oportunidades. A queda do dirigente também revelou a fragilidade institucional da FMF, cuja estrutura, segundo o Ministério Público, funcionava sem transparência e com vícios políticos.

Lista de denunciados neste ano de 2025 

FEDERACAO MARANHENSE DE FUTEBOL (REU)
INSTITUTO MARANHENSE DE FUTEBOL (REU)
ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES (REU)
SILVIO ARLEY BRITO FONSECA (REU)
MARCIO ARAUJO DA SILVA (REU)
JOAO CAMPOS FILHO (REU)
HANS JOSEPH NINA HOHN (REU)
FRANCISCO EVANDRO MARQUES COSTA (REU)
JOSE WILLIAM CAMARA RIBEIRO (REU)
RAIMUNDO BARBOSA CASTRO (REU)
CIRO MONTEIRO CLARINDO (REU)
GILBERTO FERREIRA PEREIRA (REU)
JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO (REU)
FERNANDO JOSE CASAL TEIXEIRA JUNIOR (REU)
VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR (REU)
RAIMUNDO NONATO PEIXOTO BARROS (REU)
ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS (REU)
JOSE ALBERTO SAMPAIO FERREIRA (REU)
MAYLLA CIDREIRA MIRANDA (REU)

Nota oficial da FMF 

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) informa que recebeu com incredulidade o pedido de afastamento de sua diretoria, protocolado pelo Ministério Público do Maranhão, uma vez que sempre colaborou de forma plena com as autoridades, atendendo integralmente a todas as solicitações até o momento.A entidade aguarda o regular chamamento do feito para exercer seu direito de defesa, reiterando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a confiança irrestrita na Justiça.

 

 

 

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