EM ANÁLISE

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes

Pela proposta, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade terá pena de reclusão de um a três anos e multa.

há 2 meses - em Política

PROJETO DE LEI

Aprovado aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje.

há 2 meses - em Política

POLÊMICA

Projeto permite confisco de R$ 20 bilhões dos brasileiros pelo Governo

Projeto de lei controverso prevê expropriação de fundos não reclamados e depósitos judiciais

há 2 meses - em Política

Tempo real

VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quinta (12)

Deputados estaduais realizam sessão ordinária para apreciar projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.

há 2 meses - em Política

Na pauta

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

O Projeto de Lei 1847/24, do Senado, surgiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação.

há 2 meses - em Política

PROJETO DE LEI

Aprovada gratuidade na emissão de documentos para vítimas de desastres naturais

Durante pronunciamento na tribuna da Casa, o deputado Vinicius Louro destacou que o objetivo da medida é minimizar o sofrimento das vítimas de eventos naturais.

há 2 meses - em Política

Tempo real

VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quarta (11)

Deputados estaduais se reúnem no plenário do Legislativo para apreciar projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.

há 2 meses - em Política

Comprova explica

Há diferença entre os valores que são aprovados e os que são captados por projetos via Lei Rouanet; entenda

Nas últimas semanas, o tema voltou a viralizar nas redes sociais, com postagens que misturam os dados das duas fases.

há 2 meses - em Comprova

Tempo real

VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta terça (10)

Deputados estaduais apreciam projetos de lei e iniciativas do Poder Executivo na sessão desta terça.

há 2 meses - em Política

Política

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

Normas serão obrigatórias a partir de 2028.

há 2 meses - em Política

EM ANÁLISE

PL proíbe atos administrativos de concursos em ano de eleição

Atualmente, a Lei das Eleições, proíbe uma série de atos administrativos de pessoal nos três meses que antecedem o pleito.

há 2 meses - em Política

PROJETO DE LEI

Câmara aprova mudanças na contratação de agentes de saúde

O PL autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário.

há 2 meses - em Política

CULTURA

Samba como manifestação cultural vai a sanção

Segundo o PL, os instrumentos musicais a serem protegidos pela futura lei são: pandeiro, tantã, cuíca, surdo, rebolo, timbas e repique de mão

há 2 meses - em Política

FLEXIBILIZA

Senador critica projeto que altera Lei da Ficha Limpa

O parlamentar defendeu punições mais severas para políticos envolvidos em desvios de dinheiro público, além dos oito anos de inelegibilidade.

há 2 meses - em Política

ARÉA DA SAÚDE

Deputado do MA propõe pulseira lilás para identificar pacientes autistas

O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei.

há 2 meses - em Política

Legislativo

VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quarta (4)

Deputados estaduais analisam projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo na sessão desta quarta.

há 2 meses - em Política

Legislativo

Sancionada lei de concessão de crédito para atingidos por enchentes no RS

Os interessados precisarão comprovar regularidade com o INSS e com o FGTS até março.

há 2 meses - em Política

Legislativo

VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta terça (3)

Deputados estaduais se reúnem no plenário para apreciar projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.

há 2 meses - em Política

Checagem

Declaração de Barroso não configura exercício de atividade político-partidária, diferentemente do que alega post

Especialistas afirmam que ministro do STF não incorreu em crime de responsabilidade como previsto em lei.

há 2 meses - em Comprova

Economia

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

Valor é R$ 7 maior que o aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

há 2 meses - em Economia e Negócios