BENEFÍCIO
Câmara aprova gratuidade de ônibus para policiais militares
Além dos PMs, terão direito ao benefício Guardas Municipais, Agentes de Trânsito, pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Primeiro projeto trata de aperfeiçoamento das SAFs no futebol profissional do país e o segundo, da reforma cargos no TRT de São Paulo.
há 1 ano - em Política
DEBATE
Câmara se divide sobre regulamentação do cigarro eletrônico
De acordo com Mônica Andreis, a Anvisa proibiu a fabricação e a venda de cigarros eletrônicos porque a OMS indicou que eles fazem mal à saúde.
há 1 ano - em Política
COMBATE AO ASSÉDIO
Câmara aprova "Botão Ela" em ônibus de São Luís
Segundo o vereador Nato Jr, todo ônibus deve ter pelo menos um botão de emergência, além disso, o botão registrará chamado junto à Guarda Municipal
há 1 ano - em Política
PROGRAMA AMIGO PET
Câmara aprova distribuição de alimentos para animais
O programa permite doações de lojistas, fabricantes e da sociedade em geral, incluindo o Poder Público, que poderá ceder itens fruto de apreensões.
há 1 ano - em Política
VOTAÇÕES
Câmara analisa benefícios fiscais para igrejas
Deputados podem votar propostas que incluem imunidade para templos, incentivos tributários e mudanças no cadastro positivo de consumidores.
há 1 ano - em Política
Emendas
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A proposta foi apresentada na Câmara em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução de emendas parlamentares; texto segue para o Senado.
há 1 ano - em Política
R$ 455,4 MILHÕES
Câmara de SL aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Além disso, o texto da LDO traz estimativas detalhadas sobre o endividamento municipal e a renúncia de receita.
há 1 ano - em Política
SERVIÇO TELEFÔNICO
Câmara aprova criação do Disque Autismo
Segundo Ribeiro Neto, a proposta busca garantir a proteção dos direitos das pessoas com TEA e orientar sobre o acesso a serviços de saúde específicos.
há 1 ano - em Política
Votação
Câmara de São Luís vota nesta terça proposta da LDO de 2025
Três emendas foram acolhidas na Comissão de Orçamento da Casa; após votação, vereadores se dedicarão ao projeto de Lei Orçamentária Anual.
há 1 ano - em Política
Netflix
Câmara Federal analisa tributação de plataformas de vídeo no Brasil
Projeto de Lei já aprovado no Senado obrigaplataformas de vídeo sob demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, a recolherem contribuição para desenvolvimento da Condecine.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados
Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país.
há 1 ano - em Política
G20
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 na próxima semana
A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito.
há 1 ano - em Política
Estado Maior
Camarão tenta reaproximação com Palácio para garantir acordo de 2026
Vice-governador faz movimentos para tentar se realinhar com o governador Carlos Brandão e garantir cumprimento de acordo para 2026.
há 1 ano - em Política
NÃO GOSTARAM
Câmara rejeita taxação de grande fortuna; veja os votos dos deputados do MA
De acordo com a emenda, considera-se grande fortuna o conjunto de bens e direitos, de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, que exceda R$ 10 milhões.
há 1 ano - em Política
Urgência
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.
há 1 ano - em Política
Reforma
Câmara pode retomar hoje a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
Os deputados precisam analisar os destaques apresentados para mudar o texto principal aprovado em agosto.
há 1 ano - em Política
Ponto Facultativo
Câmara de Vereadores retoma atividades regulares nesta terça (29)
Em virtude do Dia do Servidor Público, a presidência da Câmara de Vereadores de São Luís decretou ponto facultativo nesta segunda (28), portanto, não há expediente.
há 1 ano - em Política
CONCURSO PÚBLICO
Câmara de SL será alvo de auditoria por supostas irregularidades
O TCE recebeu denúncias sobre o financeiro de 2023, ausência de concurso público e o não funcionamento do Portal da Transparência.
há 1 ano - em Política
MUDANÇA!
Câmara de SL aprova alteração do nome do 'Elevado Bacabeirinha'
Segundo o parlamentar Octávio Soeiro, a mudança presta justa homenagem a uma grande liderança política local.
há 1 ano - em Política