Na pauta
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado.
há 1 ano - em Política
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
A proposta altera a Lei Complementar 141/12, que fixa os valores mínimos que os entes federativos devem aplicar na Saúde.
há 1 ano - em Política
Política
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
Texto ainda será analisado pelo Senado.
há 1 ano - em Política
Sistema obrigatório
Câmara aprova dispositivo para abrir porta-malas por dentro em veículos novos
De autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), o Projeto de Lei 1434/23 que trata do dispositivo no porta-malas foi aprovado com substitutivo do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Neto Carletto (PP-BA).
há 1 ano - em Política
Projeto de Lei
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas.
há 1 ano - em Notícias
Ordem do Dia
Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública
Propostas serão discutidas em sessão do Plenário marcada para esta tarde.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos
Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação.
há 1 ano - em Política
LOA 2025
Câmara realiza audiência pública para discutir Orçamento de R$ 5,4 bi para 2025
Audiência foi conduzida pelo vereador Octávio Soeiro e contou com a participação de representantes da Prefeitura de São Luís.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública
Propostas serão analisadas em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 13h55 desta terça-feira (10).
há 1 ano - em Política
Curtas e Grossas
Calma! As confraternizações começaram!
“FIM de ano é assim mesmo, confraternização pra todo lado.”
há 1 ano - em Notícias
Redução de gastos
Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal
Na semana passada, o governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, além de uma reforma no Imposto de Renda.
há 1 ano - em Política
EM ANÁILISE
Câmara de São Luís pode aumentar número de vereadores
Em sua justificativa, Chico Carvalho aponta que o aumento é fundamentado na Constituição Federal e que segue o número de habitantes do município.
há 1 ano - em Política
25 MINUTOS
Câmara aprova gratuidade em estacionamentos privados de SL
De acordo com o autor da proposta, vereador Pavão Filho, o período de gratuidade proporcionará maior justiça nas relações de consumo.
há 1 ano - em Política
Estado Maior
Câmara instalará ponto para vereadores registrarem presença no trabalho
Instalação já foi determinada pela Presidência da Casa e deve funcionar antes do fim desta legislatura.
há 1 ano - em Política
Base de Alcântara
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Empresa estatal vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado.
há 1 ano - em Política
EM SÃO LUÍS
Câmara aprova criação de boxes para vendedores ambulantes
Segundo a parlamentar, a proposta tem o objetivo de organizar o comércio ambulante, higienização e estática nas ruas públicas de grande movimentação.
há 1 ano - em Política
COMPARTILHAMENTO
Câmara debate uso de banheiro feminino para pessoas trans
O debate atende a pedido do deputado Capitão Alden (PL-BA) e será realizado a partir das 10 horas, em plenário a ser definido.
há 1 ano - em Política
Audiência Pública
Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo
O debate é uma iniciativa do grupo de estudo "Políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero na construção de um Brasil justo e desenvolvido".
há 1 ano - em Política
AMANTE E RACHADINHA
Câmara de Rosário abre processo de cassação de prefeito Calvet Filho
Parlamento investiga suposto esquema de rachadinha envolvendo nomeação de servidora ligada ao gestor.
há 1 ano - em Política
Política
Câmara dos Deputados aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
Supremo Tribunal Federal exigiu regras de transparência e rastreabilidade.
há 1 ano - em Política