CONSELHO MUNICIPAL
Câmara de São Luís aprova criação de Comissão LGBTQIA+
Os vereadores Flávia Berthier, Aldir Júnior, Antônio Garcez, Rosana da Saúde, Edson Gaguinho e Cléber Filho votaram contra a proposta.
há 1 ano - em Política
Educação
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento.
há 1 ano - em Educação
Sanção
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta com parecer preliminar da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
há 1 ano - em Política
Clima tenso
Câmara derruba nove vetos do prefeito Eduardo Braide
Vereadores analisaram 15 vetos de Braide, derrubaram nove e mantiveram outros seis vetos, de um total de 23 vetos que estavam na pauta.
há 1 ano - em Política
INÍCIO
Câmara de Imperatriz realiza abertura do Período Legislativo
o prefeito Rildo Amaral (PP) agradeceu aos vereadores e à população presente, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade
há 1 ano - em Política
Nova crise
Câmara limita poderes de Braide, que promete recorrer à Justiça
Vereadores aprovaram emenda no Orçamento 2025 que limita a 5% possibilidade de remanejamento de recursos; Braide anunciou ação na Justiça.
há 1 ano - em Política
R$ 21 MILHÕES
Câmara aprova emenda para Passe Livre Estudantil
No último pleito eleitoral, um plebiscito realizado em paralelo ao primeiro turno revelou que 89,91% dos ludovicenses apoiam a iniciativa.
há 1 ano - em Política
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova criação de fundação em apoio à enfermagem
O objetivo da nova entidade é fomentar programas de ensino e pesquisa na área da enfermagem, melhorar a assistência prestada pelos profissionais
há 1 ano - em Política
APROVADO
Câmara aprova prisão para quem abandonar animal em carro
Queiroz afirmou que as temperaturas elevadas dentro do carro podem causar hipertermia nos animais, o que pode levar a danos cerebrais, falência de órgãos e até a morte.
há 1 ano - em Política
CONSCIENTIZAÇÃO
Câmara aprova proibição de cigarros eletrônicos no Brasil
Além da proibição, a agência ressalta a necessidade de ampliar a conscientização da população, especialmente dos jovens, sobre os riscos à saúde
há 1 ano - em Política
Eleição
Câmara Federal também vai eleger nova Mesa Diretora em fevereiro
Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana.
há 1 ano - em Política
Aprovado em comissão
Câmara discute direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança
Projeto foi aprovado no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e prossegue em análise na Câmara.
há 1 ano - em Política
FMI
Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países
Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional foi feito pela Consultoria de Orçamento.
há 1 ano - em Política
REAJUSTE
Câmara de São Bernardo reduz aumento nos salários dos vereadores
Antes da revisão da Contabilidade da Câmara, o aumento seria de 77%. Os vereadores receberiam R$ 13.500,00 e o presidente R$15.000,00
há 1 ano - em Política
Política
Câmara responde a Flávio Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio.
há 1 ano - em Política
Segurança
Câmara aprova pacote de medidas de combate à violência contra a mulher
Com a aprovação de texto a pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão.
há 1 ano - em Política
Recesso parlamentar
Câmara aprova integrantes da comissão representativa que atua no recesso parlamentar
Prevista na Constituição, a comissão representativa, formada por deputados e senadores, exerce atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte (2 de fevereiro).
há 1 ano - em Política
PRESENTE
Câmara Municipal de São Luís aumenta salário de Braide
Há duas semanas, a Câmara Municipal aprovou o aumento do salário da vice-prefeita, que deixaria de receber R$ 14,5 mil para ganhar R$ 22 mil.
há 1 ano - em Política
Sem DPVAT
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Movimentação de parlamentares de oposição garantiu derrubada do DPVAT que já havia sido extinto na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e depois recriado no atual governo.
há 1 ano - em Política
Política
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%.
há 1 ano - em Política