CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova criação de fundação em apoio à enfermagem

O objetivo da nova entidade é fomentar programas de ensino e pesquisa na área da enfermagem, melhorar a assistência prestada pelos profissionais

Ipolítica

Atualizada em 30/01/2025 às 13h12
Deputado Dimas Gadelha
Deputado Dimas Gadelha (Reprodução)

BRASIL - Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta que cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira (Fundação Anna Nery), a ser estruturada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Anna Nery (1814-1880) foi pioneira da enfermagem no Brasil, atuando como voluntária na Guerra do Paraguai. De acordo com o projeto, a fundação será financiada pelo Cofen.

O objetivo da nova entidade é fomentar programas de ensino e pesquisa na área da enfermagem, melhorar a assistência prestada pelos profissionais e contribuir com o desenvolvimento das políticas públicas de saúde.

O texto aprovado é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/24, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), recomendou a aprovação, com ajustes na proposta (substitutivo) para deixá-la mais clara.

“O impacto positivo de investimentos na formação e capacitação de enfermeiros é amplamente reconhecido, pois contribui para melhorias nos serviços de saúde e nas políticas públicas”, disse Gadelha.

PRÓXIMOS PASSOS

O projeto vai ser examinado agora pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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