Tráfico de crack
Câmara aprova aumento de penas para tráfico de crack
Proposta que aumenta penas para tráfico de crack foi aprovada na Comissão de Segurança; matéria segue para análise da CCJ antes de votação no Plenário.
há 4 meses - em Política
PROIBIDO
Câmara aprova cassação de alvará por venda de 'vape' em SL
Projeto de Lei prevê cassação imediata do alvará de estabelecimentos que comercializarem cigarros eletrônicos em São Luís.
há 4 meses - em Política
QUEBRA DE DECORO
Câmara abre processo para cassação de Eduardo Bolsonaro
O processo, apresentado pelo PT, vai apurar se há fundamentos para cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
há 4 meses - em Política
Política
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto.
há 5 meses - em Política
VOTAÇÃO
Câmara reestabelece voto secreto na PEC da Blindagem
Com 314 votos favoráveis e 168 contrários, a proposta estabelece que deputados e senadores somente poderão ser processados criminalmente após aval da Casa
há 5 meses - em Política
PEC da Blindagem
Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno.
há 5 meses - em Política
Oportunidade
Câmara autoriza a realização de concurso público
Vagas são para cargos de analista e técnico legislativos.
há 5 meses - em Serviços
Política
Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores
Projeto prevê direito a pelo menos R$ 20 por dia.
há 5 meses - em Política
Política
Câmara aprova urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal.
há 5 meses - em Política
Educação
Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar
Medida vai a sanção do presidente Lula.
há 5 meses - em Educação
Sem cobranças
Câmara aprova projeto que proíbe cobranças sindicais na folha de aposentados do INSS
O texto aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), para o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB).
há 5 meses - em Política
PROJETOS
Câmara de São Luís recebe LOA 2026 e PPA 2026-2029
Segundo a mensagem enviada pelo Executivo, a LOA 2026 estima a receita e fixa a despesa do Município em R$ 6,03 bilhões.
há 5 meses - em Política
2021 e 2022
Câmara notifica Assis Ramos sobre Despacho do TCE
A medida atende aos princípios constitucionais da legalidade, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, além das normas
há 5 meses - em Política
Cultura
Caetano Veloso será homenageado com Medalha Tiradentes no Rio
Maior honraria do estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
há 5 meses - em Etc e tal
PRAZO
Câmara aprova gratuidade e prazo de 24 horas para religação de energia
Pelo texto aprovado, continua valendo a cobrança apenas nos casos de urgência.
há 5 meses - em Política
EM SÃO LUÍS
Câmara realiza seleção para membros da Comissão do Passe Livre Estudantil
A comissão irá avaliar a viabilidade do transporte gratuito para estudantes na capital maranhense.
há 5 meses - em Política
TRIBUTO
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
De autoria do governo federal e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o projeto já passou por comissão especial da Casa.
há 5 meses - em Política
Política
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet.
há 5 meses - em Política
Plenário da Câmara
Câmara vota nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 6461/19, do ex-deputado André de Paula (PE) e outros.
há 6 meses - em Política
TRANSPARÊNCIA
Câmara de São Luís aprova criação de Diário Eletrônico
A publicação será disponibilizada gratuitamente na internet, com acesso aberto ao público e aos órgãos de controle da Administração Pública,
há 6 meses - em Política