Imirante

Multa

Mata Roma: MP-MA propõe ação contra ex-gestor da Previdência

A multa aplicada pelo TCE é de R$ 9.059,02.

Licitação

Empresa responsável por fiscalização eletrônica é acusada de fraude

Empresa foi denunciada ao TCE por supostamente haver vencido uma licitação.

Política

MP impugnará candidatura de gestores com contas irregulares

Listas negras do TCE e do TCU orientarão atuação de promotores eleitorais.

Rapina

PF deve dar continuidade a Operação Rapina

O presidente do TCE, Edmar Cutrim, informou que está à disposição da Polícia Federal.

Ex-prefeita de Grajaú terá que devolver R$ 1,3 mi

A decisão do TCE foi tomada após a análise da prestação de contas referente ao ano de 2001.

Prefeitura de São Luís pagou R$ 7,7 milhões em ‘extras’

Relatório do TCE revela “uma possível farra de salários por fora” pagos pelo Município no ano de 1997.

De Itapecuru-Mirim

MPMA requer indisponibilidade de bens do ex-prefeito Magno Amorim

Contas da gestão foram desaprovadas pelo TCE-MA em 2016.

Falta de licitação

Ex-prefeita de Montes Altos é condenada por improbidade administrativa

O Ministério Público relatou que o TCE-MA constatou ausência de licitação para a realização de diversas contratações durante a gestão de Patrícia Castilho.

Evento

Diálogo Público deve reunir prefeitos de todo Maranhão

O evento é organizado pelo TCE em parceria com o Tribunal de Contas do Estado.

Improbidade administrativa

MP: movida ação contra ex-presidente da Câmara

Ação foi motivada por irregularidades constatadas pelo TCE.

Improbidade

Ex-prefeita de Godofredo Viana é condenada a devolver mais de R$ 1,3 mi

Várias irregularidades foram constatadas pelo TCE nas contas da gestão de Maria da Conceição Matos.

Câmara Criminal

TJMA recebe denúncia do MP contra prefeita de Anapurus

Cleomaltina Monteles é acusada pelo TCE de fazer compras sem licitação e fragmentar despesas.

Decisão

Tribunal de Justiça confirma licitação em Imperatriz

A decisão é contra o ato do TCE que anulou a licitação da prefeitura para contratação de instituição financeira responsável pela folha de pagamento.

Na cadeia

Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão

Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

MELHORIAS

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado

Investigação

PF investiga disputa por terra como motivação para assassinato de Marielle

Ronnie Lessa afirmou que o ex-deputado e conselheiro do TCE/RJ, Domingos Brazão como mandante do assassinato; Marielle foi morta em março de 2018.

Veja lista

Prefeituras podem ter recebido R$ 195 mi com fraude de escolas de tempo integral no MA

Levantamento foi divulgado em relatório do Tribunal de Constas do Estado (TCE).

Nota de Esclarecimento

Assembleia Legislativa do Maranhão

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais.

Entrevista

"O tribunal ficará mais perto da população fiscalizando os serviços públicos em todo o MA", diz Tavares

Marcelo Tavares, presidente do TCE/MA, apresentou dados sobre fiscalização das condições de escolas públicas em 33 cidades do Maranhão.

Entrevista

"O tribunal tem suas limitações legais com a retiradas de prerrogativas feitas pelo STF", diz Tavares

Marcelo Tavares, presidente do TCE/MA, em entrevista ao Imirante, criticou o Supremo Tribunal Federal que acabou limitando a atuação dos tribunais de contas em todo o Brasil.