SÃO LUÍS - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) concluiu a fiscalização em escolas do Maranhão na semana passada. Os dados sobre esta fiscalização foram apresentados nesta quinta-feira, 4, pelo presidente do órgão, conselheiro Marcelo Tavares.

Ao Imirante, o presidente falou do trabalho e garantiu que vai continuar. Segundo Tavares,  as fiscalizações serão ampliadas para outras áreas além da Educação.

Já sobre a fiscalização concluída, o TCE foi em 99 escolas de 33 municípios maranhenses. A ação do tribunal é uma meta nacional para todos os tribunais de contas dos estados.

Das 99 unidades escolares, 90 são municipais e 9 da rede estadual de ensino. O motivo para ser mais escolas de ensino fundamental é porque os precatórios foram pagos - quase que na totalidade - para as prefeituras.

A definição das cidades ocorreu de acordo com os valores que as prefeituras receberam dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No Maranhão, até o momento, menos de 40 municípios receberam quase R$ 1 bilhão dos precatórios.

Mesmo com a verba extra, segundo relatório do TCE, a realidade de estrutura das escolas fiscalizadas é preocupante, segundo avaliou Marcelo Tavares.

Os técnicos do TCE constataram problemas de falta de água potável para as crianças, de merenda escolar também e ainda banheiros comprometidos, falta de acessibilidade e de equipamentos  de segurança em caso de incêndio.

De acordo com o presidente do TCE, após esta primeira etapa de fiscalização, os auditores do tribunal trabalharão para analisar cada caso e saber se há irregularidades na aplicação da verba já que a condições nas escolas são precárias.

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