Justiça
STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas
Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Julgamento teve duração de uma semana.
há 1 ano - em Notícias
8 DE JANEIRO
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1.
há 1 ano - em Política
Atos golpistas
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF.
há 1 ano - em Política
Sessão virtual
STF começa a analisar mais 250 denúncias por atos do 8 de janeiro
Este será o quarto bloco de denúncias a serem apreciadas pelo colegiado, somando 800 até o momento.
há 1 ano - em Política
Liberou 38 senadores
Moraes barra visitas de Flávio Bolsonaro e Marcos do Val a Torres
Ministro do STF destacou em despacho que os dois são alvo de investigação na Corte.
há 1 ano - em Política
PL das Fake News
Dino diz que regulação das redes pode ocorrer pelo STF ou pelo governo
Ministro da Justiça apontou dois caminhos para a regulação, caso PL 2630 não passe no Congresso.
há 1 ano - em Política
STF
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
Ministro permitiu que os investigadores tenham acesso ao material diretamente na Casa Legislativa. Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos.
há 1 ano - em Política
Justiça
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Jair Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos Estados Unidos.
há 1 ano - em Política
NÃO PODE SAIR DO PAÍS
Apreensão do passaporte de Bolsonaro é ordenada por Alexandre de Moraes
Operação realizada por ordem de ministro do STF também determinou apreensão do passaporte do ex-presidente.
há 1 ano - em Política
Ex deputado
STF retoma julgamento de Daniel Silveira
A análise da questão foi iniciada na semana passada, mas somente as partes do processo foram ouvidas pela Corte. Nenhum ministro chegou a proferir voto.
há 1 ano - em Política
Atos golpistas
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias de envolvidos nos atos golpistas.
há 1 ano - em Notícias
Ataques à democracia
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
Oito ministros acompanharam integralmente o relator.
há 1 ano - em Notícias
PL das Fake News
STF manda PF ouvir representantes de big techs no Brasil
Decisão se dá no bojo do debate sobre influência das plataformas na discussão de projeto.
há 1 ano - em Política
julgamento
Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS
O processo é acompanhado de perto pelo governo, diante do potencial reforço aos cofres públicos em meio aos debates sobre o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso Nacional.
há 1 ano - em Política
Supremo Tribunal Federal
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização.
há 1 ano - em Notícias
Julgamento
Maioria do STF vota para o fim de boa-fé no comércio de ouro
A chama "boa-fé do ouro" permite que os compradores de material retirado dos garimpos apresentem como garantia de procedência apenas a palavra do garimpeiro de que a extração do ouro foi feita em área legal.
há 1 ano - em Política
8 de janeiro
STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas
A ministra Cármen Lúcia, STF, proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus na investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
há 1 ano - em Política
Julgamento
Atos de 8 de janeiro: STF vai analisar mais 250 denúncias
São mais 250 denúncias a serem apreciadas, alcançando o total de 550 até o momento, e o julgamento ocorrerá de 0h do dia 3/5 até 23h59 do dia 8/5.
há 1 ano - em Política