Justiça
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício.
há 11 meses - em Notícias
Atos golpistas
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
Réus foram condenados por cinco crimes.
há 11 meses - em Notícias
R$ 780 milhões
Veja os valores bloqueados pelo STF para cada cidade do Maranhão
Decisão do ministro Flávio Dino suspendeu emendas de comissão, bloqueando R$ 780 milhões para 117 municípios do Maranhão. São Luís, então, lidera a lista com mais de R$ 156 milhões.
há 11 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado.
há 11 meses - em Notícias
DECISÃO
STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira
O ministro determinou o retorno de Silveira ao regime fechado no último dia 24, após o ex-deputado violar as regras de se recolher à sua residência
há 11 meses - em Política
Política
Câmara responde a Flávio Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio.
há 11 meses - em Política
Crise
Bloqueio de emendas: prefeitos dizem que medida afeta serviço de saúde nos municípios
Nota da CNM manifesta preocupação a respeito do bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
há 11 meses - em Política
Crise
Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF
Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares.
há 11 meses - em Política
Justiça
STF determina o trancamento de inquérito contra Aécio Neves
Ministro Gilmar Mendes compreendeu que houve excesso de prazo na investigação instaurada em 2020 para apurar fatos ocorridos há mais de uma década.
há 11 meses - em Política
Decisão
STF mantém validade das normas que autorizam Ministérios Públicos estaduais a investigar
Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa.
há 11 meses - em Política
Judiciário
Plenário do STF julgará ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo TCE-CE
Conselheiros trabalhavam no Tribunal de Contas dos Municípios, que foi extinto; Dias Toffoli decidiu que ADI será analisada pelo Plenário de forma definitiva.
há 11 meses - em Política
Novos cargos
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
A norma teve origem no PLN 19/2024, projeto de lei que foi apresentado pelo governo federal em julho. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (18).
há 11 meses - em Política
amicus curiae
PSB também pede ao STF entrada na ação sobre eleição da Mesa da Alema
Além do PSB, já haviam pedido para entrar como amicus curiae na ação do Solidariedade, MDB
há 11 meses - em Política
Eleição da Mesa
Presidente do STF indefere pedido do Solidariedade e garante posse de Iracema
Ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, indeferiu pedido do partido para análise de urgência de matéria, que somente será apreciada agora após o recesso.
há 1 ano - em Política
Justiça
Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha
Ex-deputado federal é acusado de corrupção.
há 1 ano - em Notícias
Judiciário
Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças
De acordo com o STF, foram alvo das buscas uma filha do desembargador João Ferreira Filho, do TJMT e uma servidora do tribunal; o caso é investigado pela Operação Sisamnes.
há 1 ano - em Política
Orçamento 2025
Orçamento aprovado pela Assembleia garante emendas de quase R$ 11 milhões por deputado
Valor de emenda foi alcançado após ministro do STF, Luiz Fux acatar pedido do Solidariedade e determinar destinação de 2% da receita para rateio.
há 1 ano - em Política
Justiça
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025.
há 1 ano - em Notícias
Retrospectiva
STF bloqueia o X no Brasil: como foi o mês de setembro na Política
Além do bloqueio do X, houve denúncia de assédio sexual cometido pelo então ministro de Lula, Silvio Almeida, que foi demitido após ter importunado Anielle Franco.
há 1 ano - em Política
Retrospectiva
STF fixa 40g de maconha para definir usuário: o que aconteceu na Política em junho
Ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do STF; Sarney foi homenageado na Assembleia Legislativa e muitos outros temas em junho deste ano.
há 1 ano - em Política