Maconha
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros.
há 1 ano - em Política
consumo pessoal
STF retoma julgamento sobre descriminalização das drogas
Análise havia sido suspensa no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalizar somente porte de maconha para uso pessoal.
há 1 ano - em Política
Decisão
STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
A decisão, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305), dá prazo de 12 meses, prorrogáveis por outros 12, para que leis e regulamentos dos tribunais sejam alterados.
há 1 ano - em Política
Sem temor
'Mandei, qual o problema?', diz Bolsonaro sobre mensagem com críticas a TSE e STF
Bolsonaro afirmou que não fazia parte do grupo dos empresários para o qual, de acordo com a PF, Nigri repassou a mensagem.
há 1 ano - em Política
Decisão polêmica
STF permite que juízes julguem causas de parentes
Com a decisão, os magistrados podem julgar processos de partes que sejam clientes de escritórios de seus parentes e cônjuges.
há 1 ano - em Política
Complicou
STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli por perseguição com arma de fogo
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar.
há 1 ano - em Política
Justiça
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Medida foi acatada por maioria dos ministros. Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
há 1 ano - em Política
Supremo Tribunal Federal
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira.
há 1 ano - em Notícias
Novas regras
STF forma maioria sobre trechos da Lei de Improbidade administrativa
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos trechos da Lei de Improbidade Administrativo. Entre eles, o que define quais os agentes públicos que podem responder a ações por irregularidades na Administração Pública.
há 1 ano - em Política
Investigação
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo.
há 1 ano - em Notícias
Porte ilegal
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Ministros votam para aceitar denúncia da PGR contra a parlamentar após episódio em que armada, ela perseguiu um jornalista às vésperas do 2º turno das eleições de 2022.
há 1 ano - em Política
8 de Janeiro
Cúpula da PM do Distrito Federal é presa pela PF
Operação é resultado da denúncia que o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR, coordenado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, ofereceu ao STF.
há 1 ano - em Política
Plenário
No Senado, especialistas criticam descriminalização das drogas
O tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pontuou que o Poder Legislativo é o responsável pela resolução do tema por meio de uma nova legislação.
há 1 ano - em Política
Senado
Marcos do Val faz apelo ao STF para devolver suas contas nas redes sociais
Os mandados contra o senador foram expedidos pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes; a motivação da ação seria a obstrução da investigação dos atos de 8 de janeiro.
há 1 ano - em Política
Cpmi do 8 de janeiro
CPMI pede que STF autorize a entrega de todas as imagens de 8/1
Moraes disse que o Estado tem obrigação de fornecer informações à sociedade. Para ele, não há impedimento ao compartilhamento de imagens que ajudem a identificar participantes de atos golpistas.
há 1 ano - em Política
Justiça
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos do 8 de janeiro
Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira.
há 1 ano - em Política
Consumo Pessoal
STF irá retomar na quinta-feira o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006).
há 1 ano - em Política
Denúncia
STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma
Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
há 1 ano - em Política
Justiça
Moraes afirma que houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Ministro do STF diz que itens recebidos em viagens internacionais, como relógios de luxo e obras de arte, eram desviados para o acervo privado do ex-presidente e vendidos nos EUA.
há 1 ano - em Política
investigação
Moraes determina que redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR
Devem ser enviados conteúdos sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e às Forças Armadas.
há 1 ano - em Política