Imirante

Lula não vetará artigo polêmico da Lei de Falências

Prefeitos dizem que estados não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal

Cesar Maia: é possível cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal

Dois mil municípios não vão cumprir lei de responsabilidade fiscal, calcula CNM

OAB decide apoiar mudanças na Lei de Crimes Hediondos

OAB/MA pede cumprimento da Lei de Execuções Penais

OAB/MA pede cumprimento da Lei de Execuções Penais

TCE reúne prefeitos para discutir Lei de Responsabilidade Fiscal

Seminário acontece em São Luís na próxima sexta-feira, dia 05.

Presidente do TRT-MA contesta projeto de lei de deputado

Explosão em Alcântara: Câmara vota hoje lei de indenizações

Sarney Filho cobra publicidade para Lei de parcelamento de dívidas

Segurança deve votar alterações na Lei de Execução Penal

STF nega que tenha descumprido Lei de Responsabilidade Fiscal

Presidente Vargas

Ex-prefeito é denunciado por 41 crimes contra a Lei de Licitações

Dezoito contratos irregulares resultaram em um prejuízo de R$ 407.920,04 aos cofres públicos.

Senador La Rocque

MP-MA denuncia ex-prefeito por crime contra a Lei de Licitações

A Denúncia foi motivada pela assinatura de um contrato irregular de aluguel, segundo MP.

Decisão

Waldir Maranhão preside a Câmara esta semana e quer votar alteração na Lei de Repatriação

Matéria é defendida como forma de ampliar a adesão de contribuintes.

Simplificação

Em todo o Brasil: entra em vigor a Lei de solução de conflitos

É possível resolver conflitos com auxílio de cartório ou empresa especializada.

Cultura

Ministério ouve autores e artistas para colher sugestões de revisão da lei de direitos autorais

Parmalat ganha na Justiça o direito de beneficiar da Nova Lei de Falências

Comprova Explica

Entenda o caso de Maria da Penha, que originou lei de proteção a mulheres vítimas de violência no Brasil

Maria da Penha foi vítima de uma tentativa de homicídio enquanto dormia, em maio de 1983, na cidade de Fortaleza (CE).