Imirante

MEDIDA PROVISÓRIA

MP libera R$ 27 milhões para reforçar segurança do STF

O reforço orçamentário foi solicitado pelos próprios ministros do STF, em meio à análise, no tribunal, de processos contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos

há 7 meses - em Política

Julgamento

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Contudo, apesar da maioria formada, o julgamento não foi finalizado.

há 7 meses - em Política

Justiça

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora Rodrigues foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado.

há 7 meses - em Notícias

Justiça

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Fernando Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte.

há 7 meses - em Notícias

Plenário

STF decide nesta sexta se mantém prisão de Collor

Ordem de Alexandre de Moraes resultou na prisão do ex-presidente Fernando Collor, mas Plenário virtual vai decidir se mantém medida.

há 7 meses - em Política

Suspeita

Girão quer CPI para investigar relação entre ministros do STF e a CBF

Girão defendeu que o Senado apure supostos desvios de recursos na entidade, além de possíveis conflitos de interesse envolvendo decisões do STF.

há 7 meses - em Política

Justiça

Moraes manda prender o ex-presidente Fernando Collor

Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato.

há 7 meses - em Notícias

Projeto de emenda

Câmara de São Luís votará em maio adequação da eleição da Mesa Diretora à decisão do STF

A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento interno da Casa ao entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

há 7 meses - em Notícias

Política

Após live na UTI, STF intima Jair Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente.

há 7 meses - em Política

EM SÃO LUÍS

Câmara votará em maio adequação da eleição da Mesa Diretora à decisão do STF

A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento interno da Casa ao entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF),

há 7 meses - em Política

LUTO

Presidente do STF se manifesta sobre a morte do Papa Francisco

O pontífice faleceu às 2h35 pelo horário de Brasília (7h35 no horário local), após enfrentar complicações de saúde nos últimos meses.

há 8 meses - em Política

Supremo

STF julga 'núcleo 2' na suspeita de golpe, nesta semana

Ministros da Primeira Turma vão definir se pedido de abertura de ação penal quanto a 6 acusados deve ser ou não aceito pela Corte. Se recebido, envolvidos no caso vão se tornar réus.

há 8 meses - em Política

POSICIONAMENTO

STF rejeita ação contra critério de desempate na ALEMA

A norma estabelece que, em caso de empate na eleição dos membros da mesa diretora, será eleito o candidato mais idoso.

há 8 meses - em Política

Justiça

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Jair Bolsonaro.

há 8 meses - em Notícias

CHECAGEM

Vídeo mostra debate sobre ações de Alexandre de Moraes, não de condenação do ministro nos EUA

É enganoso o conteúdo publicado no TikTok que afirma que o ministro do STF Alexandre de Moraes foi “condenado por corte dos Estados Unidos” por “violar direitos humanos”.

há 8 meses - em Comprova

Suspensão

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos PJ

Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”.

há 8 meses - em Política

PRESTAÇÃO DESERVIÇOS

STF suspende processos em todo o país

O ministro Gilmar Mendes destacou que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF

há 8 meses - em Política

Plenário Virtual

Adin da Assembleia: STF retoma julgamento nesta semana

Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli; Alexandre de Moraes deve reapresentar voto.

há 8 meses - em Política

Justiça

Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima.

há 8 meses - em Notícias

Justiça

Aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos.

há 8 meses - em Notícias