Tempo real
VÍDEO: Panorama analisa discussão na Câmara sobre lei de zoneamento
Bancada do Panorama, da rádio Mirante News FM debate sobre a lei de zoneamento de São Luís.
há 3 semanas - em Política
Economia
Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os Estados Unidos
Geraldo Alckmin diz que medida favorece diálogo e negociação.
há 3 meses - em Economia e Negócios
DEFASAGEM
Vereadores cobram transparência na tramitação da Lei de Zoneamento
A vereadora Concita Pinto (PCdoB) reforçou que a preocupação com a Lei de Zoneamento é compartilhada por todos os parlamentares.
há 6 meses - em Política
FISCALIZAÇÃO
Vereadora cobra prefeitura por aplicação da lei de Muros e Calçadas
Para Thay Evangelista, o tema é urgente, pois envolve a segurança da população, principalmente das mulheres que transitam por essas áreas desprotegidas
há 9 meses - em Política
Investigação
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
Organização é liderada por ex-servidor do Ministério do Esporte; cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados.
há 1 ano - em Política
Abrindo o Verbo
Vereador cobra cumprimento do prazo de envio da Lei de Zoneamento da capital maranhense
Pavão Filho foi um dos entrevistados do programa Abrindo o Verbo da Mirante AM.
Mirante News
há 1 ano - em Entrevistas
No Supremo
Contag contesta no STF alterações na Lei de Terras do Maranhão
Segundo a Contag, a lei ampliou de 200 para 2.500 hectares de terras, a regularização fundiária de cada área individual e deixou de contemplar agricultores familiares e favoreceu empreendedores.
há 1 ano - em Política
Crime organizado
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Julgamento começou em 2020.
há 2 anos - em Política
Política
PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas
Norma municipal instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro.
há 2 anos - em Política
Área urbana
Álvaro Pires propõe audiência pública para discutir Lei de Zoneamento
Agenda está prevista para sexta-feira (14) na Câmara de São Luís
Mirante News
há 2 anos - em Notícias
Para depois
Medida Provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023.
há 2 anos - em Política
Abrindo o Verbo
Carlos Brissac e Fernando Rezende detalham Lei de Proteção de Dados
Advogado e acadêmico em Direito foram os convidados do programa Abrindo o Verbo desta quinta-feira (2)
Mirante News
há 3 anos - em Entrevistas
Que fase!
Sampaio amarga fase ruim e pode viver "Lei de Murphy" na Série B
Tricolor não vence há seis jogos e terá pela pela frente, após enfrentar o Londrina, cinco times que ele não venceu no primeiro turno
há 4 anos - em Esporte
Crimes contra democracia
Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional e veta trecho que trata fake news como crime
Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a "comunicação enganosa em massa", as fake news. O argumento é que ele contraria o interesse público por não deixar claro o objeto da criminalização.
há 4 anos - em Notícias
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado.
há 4 anos - em Política
Codó
Palestra orienta agentes sobre nova Lei de Abuso de Autoridade
O evento foi voltado para os agentes de segurança (policiais militares e civis, guardas municipais e agentes de trânsito) do município de Codó
Mirante News
há 5 anos - em Notícias
Muros e calçadas
Justiça determina que Município fiscalize aplicação da Lei de Muros e Calçadas
Descumprimento da sentença implicará multa diária no valor de R$ 1 mil.
há 6 anos - em Notícias
Ponto Final
Roberto Veloso fala sobre a lei de abuso de autoridade
O Juiz Federal Roberto Veloso participou de entrevista no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM
Mirante News
há 6 anos - em Entrevistas
No país
MA e mais 19 Estados têm manifestações contra lei do abuso de autoridade e a favor da Lava Jato
As manifestações tiveram o objetivo de protestar contra o projeto de lei de abuso de autoridade, que foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
há 6 anos - em Política
Ponto Final
Tarcísio Bonfim fala sobre a lei de abuso da autoridade
O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Tarcísio Bonfim, participou de entrevista no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM
Mirante News
há 6 anos - em Entrevistas