Imirante

Lobão esclarece destino de projeto de lei de combate à pirataria

SINDUSCON

O que muda com a nova Lei de Zoneamento de São Luís — E por que outras cidades já saíram na frente

Revisão pode alterar gabaritos, influenciar preços dos imóveis e definir o ritmo do crescimento urbano.

Tempo real

VÍDEO: Panorama analisa discussão na Câmara sobre lei de zoneamento

Bancada do Panorama, da rádio Mirante News FM debate sobre a lei de zoneamento de São Luís.

Economia

Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os Estados Unidos

Geraldo Alckmin diz que medida favorece diálogo e negociação.

DEFASAGEM

Vereadores cobram transparência na tramitação da Lei de Zoneamento

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) reforçou que a preocupação com a Lei de Zoneamento é compartilhada por todos os parlamentares.

FISCALIZAÇÃO

Vereadora cobra prefeitura por aplicação da lei de Muros e Calçadas

Para Thay Evangelista, o tema é urgente, pois envolve a segurança da população, principalmente das mulheres que transitam por essas áreas desprotegidas

Investigação

PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Organização é liderada por ex-servidor do Ministério do Esporte; cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados.

Abrindo o Verbo

Vereador cobra cumprimento do prazo de envio da Lei de Zoneamento da capital maranhense

Pavão Filho foi um dos entrevistados do programa Abrindo o Verbo da Mirante AM.

No Supremo

Contag contesta no STF alterações na Lei de Terras do Maranhão

Segundo a Contag, a lei ampliou de 200 para 2.500 hectares de terras, a regularização fundiária de cada área individual e deixou de contemplar agricultores familiares e favoreceu empreendedores.

Crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020.

Política

PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas

Norma municipal instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro.

Área urbana

Álvaro Pires propõe audiência pública para discutir Lei de Zoneamento

Agenda está prevista para sexta-feira (14) na Câmara de São Luís

Para depois

Medida Provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023.

Abrindo o Verbo

Carlos Brissac e Fernando Rezende detalham Lei de Proteção de Dados

Advogado e acadêmico em Direito foram os convidados do programa Abrindo o Verbo desta quinta-feira (2)

Crimes contra democracia

Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional e veta trecho que trata fake news como crime

Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a "comunicação enganosa em massa", as fake news. O argumento é que ele contraria o interesse público por não deixar claro o objeto da criminalização.

Política

Câmara dos Deputados aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado.

Codó

Palestra orienta agentes sobre nova Lei de Abuso de Autoridade

O evento foi voltado para os agentes de segurança (policiais militares e civis, guardas municipais e agentes de trânsito) do município de Codó

Muros e calçadas

Justiça determina que Município fiscalize aplicação da Lei de Muros e Calçadas

Descumprimento da sentença implicará multa diária no valor de R$ 1 mil.

Ponto Final

Roberto Veloso fala sobre a lei de abuso de autoridade

O Juiz Federal Roberto Veloso participou de entrevista no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM