Congresso Nacional
Senado vota na próxima semana vetos sobre ICMS dos combustíveis
Presidente da Casa convocou sessão para a próxima terça-feira, , para a análise de 36 vetos.
há 3 anos - em Política
Avaliação
Maranhão ainda avalia redução de alíquota do ICMS dos combustíveis
Secretaria Estadual de Fazenda diz que analisa junto com outros estados a aplicação da lei que prevê alíquota fixa de 17% ou 18% de ICMS dos combustíveis.s
há 3 anos - em Política
Sem tributo
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Proposta aprovada é de autoria do deputado maranhense Hildo Rocha.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Fernando Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto, afirmando que inseriu no texto medidas de compensação aos estados.
há 3 anos - em Política
Senado
Relator espera votação de teto do ICMS dos combustíveis na semana que vem
projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões.
há 3 anos - em Política
Até 30 de junho
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina
Congelamento seria suspenso no dia 31 de março.
há 3 anos - em Política
Política
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
há 3 anos - em Política
Política
Jair Bolsonaro promete sancionar projeto sobre ICMS "o quanto antes"
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara.
há 3 anos - em Política
Política
Arthur Lira defende congelamento de ICMS no preço dos combustíveis
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que redução do imposto beneficiará a população.
há 4 anos - em Política
Por mais 60 dias
Governadores recuam e mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis
O congelamento foi adotado como medida para tentar conter a alta dos preços ainda no fim do ano passado, e seria encerrado no dia 31 de janeiro.
há 4 anos - em Política
Congelamento
Estados devem decidir isoladamente sobre ICMS dos combustíveis
Atualmente, 13 estados são favoráveis ao descongelamento, e outros 13 são contra.
há 4 anos - em Política
Fazenda
Deputado quer que siga congelamento do ICMS dos combustíveis no MA
Yglésio Moyses (Pros) encaminhou indicação ao Governo do Estado.
há 4 anos - em Política
Economia
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
A medida foi decidida em reunião do Comsefaz, e imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro.
há 4 anos - em Notícias
Nos bastidores
Presidente do Moto Club quer isenção de ICMS para clubes no Maranhão
Yglésio Moysés pediu estudo para tentar viabilizar a proposta.
há 4 anos - em Moto Club
Combustíveis
Presidente da Câmara apoia congelamento de ICMS dos combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) congelou o valor do imposto até 31 de janeiro de 2022
há 4 anos - em Política
Política
Arthur Lira afirma que votará alteração do ICMS dos combustíveis
Presidente da Câmara diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana.
há 4 anos - em Política
Combustíveis
Roseana Sarney critica carta de governadores sobre ICMS
Os gestores estaduais têm sido pressionados a reduzir alíquotas de ICMS, mas têm se negado, alegando que não é o imposto o responsável pela alta, mas, sim, a política de preços da Petrobras
há 4 anos - em Política
Operação Tentáculos
Operação da PRF combate sonegação de ICMS e outros crimes contra a ordem pública
A operação foi uma ação integrada e articulada com 11 instituições públicas, e teve como foco o combate aos crimes contra o fisco, a saúde pública e os delitos transfronteiriços entre os estados do Maranhão e do Pará.
há 4 anos - em Notícias
Novo calendário
Governo do Maranhão adia pagamento do ICMS para microempresas
Segundo o governador, essa medida vai beneficiar cerca de 130 mil microempresas no Estado.
há 4 anos - em Economia e Negócios
Economia
Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Medida busca estabelecer alíquotas uniformes.
há 5 anos - em Economia e Negócios