Política

Estimativa

Nova isenção do IR gera impacto de R$ 20 bilhões aos municípios, estima CNM

A entidade estima uma perda anual de R$ 9 bilhões com essa decisão, já que afetará os isentos, assim como os servidores que ganham acima do valor mínimo com alíquotas menores.

há 1 ano - em Política

Relações internacionais

Eleições na Venezuela é tema de nova audiência na Câmara dos Deputados

A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), e pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

há 1 ano - em Política

PERMANECE

Juiz suspende decisão que reduzia vagas na Câmara de Nova Olinda

O pedido era para que a Câmara Municipal de Nova Olinda reduzisse de 11 para 9 vereadores.

há 1 ano - em Política

Política

Lula adverte para risco de nova guerra se ordem global não mudar

Presidente discursou em plenária sobre reforma das instituições no G20.

há 1 ano - em Política

Clonagem

Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil

Animais silvestres brasileiros também poderão ser clonados, se o Ibama autorizar.

há 1 ano - em Política

Eleição

AO VIVO: acompanhe a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia

Sessão preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora ocorre nesta quarta-feira; Iracema e Othelino disputam o comando da Casa.

há 1 ano - em Política

Tempo real

VÍDEO: veja como foi a sessão da Alema desta quarta (14)

Deputados estaduais vão eleger a nova Mesa Diretora da Casa na sessão desta quarta-feira; Iracema Vale deve ser reeleita presidente.

há 1 ano - em Política

Nova Mesa Diretora

Iracema deve ser reeleita presidente da Assembleia nesta quarta-feira (13)

Deputada tem chapa formada e vai disputar pleito contra o oposicionista e ex-presidente da Casa, Othelino Neto.

há 1 ano - em Política

Estado Maior

Chapa de Iracema pronta para a escolha da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa

Júlio Mendonça do PCdoB foi rifado da chapa após PCdoB perder membro e se distanciar do Palácio dos Leões.

há 1 ano - em Política

Nova Mesa

Eleição da Mesa da Assembleia ocorrerá nesta quarta (13)

Presidente da Casa, Iracema Vale concorrerá à reeleição contra o ex-presidente, deputado de oposição Othelino Neto.

há 1 ano - em Política

Pauta global

Presidentes dos Parlamentos do G20 defendem reforma das instituições de governança global

Autoridades querem que Parlamentos tenham papel primordial nessa nova governança.

há 1 ano - em Política

Estado Maior

Nova tentativa de atingir Josimar, Bolsonaro mexe em segmento do PL no MA

Ex-presidente já quis tomar do deputado federal do Maranhão o comando do partido, já falou em expulsão e agora a esposa, Michelle Bolsonaro, troca a presidente do PL Mulher no Estado.

há 1 ano - em Política

No Maranhão

Detinha e Josimar reagem após perda de comando do PL Mulher

Michelle Bolsonaro anunciou a vereadora eleita Flávia Berthier como nova presidente do PL Mulher no Maranhão, posto ocupado até então por Detinha.

há 1 ano - em Política

Mesa Diretora

Anulado o pleito de 2023 para realização de nova eleição da Mesa da Alema

A Assembleia Legislativa promulgou na sessão de terça-feira (5), em sessão extraordinária, Resolução Legislativa que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual; novo pleito poderá ser realizado.

há 1 ano - em Política

Legislativo Estadual

Promulgada resolução sobre eleição da Mesa da Assembleia Legislativa

Com nova resolução fica automaticamente anulado o pleito realizado em junho de 2023; novo pleito deve ocorrer ainda este mês na Casa.

há 1 ano - em Política

Reforma Tributária

Nova tributação sobre setor de alimentos na pauta de comissão do Senado

Debate ocorrerá na quarta-feira (30) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado da República.

há 1 ano - em Política

Nova legislação

Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos.

há 1 ano - em Política

OFICIAL

Braide garante isenção de IPTU para responsáveis de pessoas com TEA

O autor do Projeto, o vereador Ribeiro Neto comemorou a sanção durante a sessão desta segunda-feira (15) e agradeceu a prefeitura de São Luís pelo apoio à nova lei.

há 1 ano - em Política

Em vigor

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios

Além de alterar mecanismos de crédito já existentes, a nova norma dá continuidade a quatro programas criados pela Medida Provisória (MP) 1.213/2024, que haviam sido extintos em razão do fim do prazo de validade dessa MP.

há 1 ano - em Política

PRESIDÊNCIA DA CASA

21 vereadores declaram apoio a Paulo Victor

A eleição para a nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal ocorrerá na ocasião da posse dos parlamentares, em 1 de fevereiro de 2025.

há 1 ano - em Política