NOVELA
Nova ação no STF questiona indicação de Flávio Costa para TCE
Partido questiona processo de escolha de Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Maranhão, alegando falta de transparência e solicitando suspensão.
há 1 ano - em Política
Posse
"Quando várias mulheres entram na política, elas podem mudar a política", diz nova Procuradora da Mulher
Nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne, tomou posse no cargo na manhã deste sábado (1); ela prometeu empenho na função.
há 1 ano - em Política
Sob tensão
Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse no sábado (1º)
A deputada Iracema Vale será reconduzida à presidência da Casa, depois de ter vencido pleito por critério de idade; caso está no STF.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos.
há 1 ano - em Política
Estimativa
Nova isenção do IR gera impacto de R$ 20 bilhões aos municípios, estima CNM
A entidade estima uma perda anual de R$ 9 bilhões com essa decisão, já que afetará os isentos, assim como os servidores que ganham acima do valor mínimo com alíquotas menores.
há 1 ano - em Política
Clonagem
Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil
Animais silvestres brasileiros também poderão ser clonados, se o Ibama autorizar.
há 1 ano - em Política
Estado Maior
Nova tentativa de atingir Josimar, Bolsonaro mexe em segmento do PL no MA
Ex-presidente já quis tomar do deputado federal do Maranhão o comando do partido, já falou em expulsão e agora a esposa, Michelle Bolsonaro, troca a presidente do PL Mulher no Estado.
há 1 ano - em Política
Reforma Tributária
Nova tributação sobre setor de alimentos na pauta de comissão do Senado
Debate ocorrerá na quarta-feira (30) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado da República.
há 1 ano - em Política
Pesquisa
Nova pesquisa mostra que Vinicius Vale lidera a disputa pela Prefeitura de Barreirinhas
Levantamento, que foi encomendado pela Rádio Mirante e pelo Imirante, ouviu 465 eleitores nos dias 2 a 5 de agosto.
há 1 ano - em Eleições
SANCIONADA
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
De acordo com o texto, a idade dos veículos de autoescolas dependerá da categoria de habilitação pretendida pelo motorista.
há 1 ano - em Política
Pesquisa
Nova pesquisa mostra cenários da disputa eleitoral em Barreirinhas
Pelos dados do Instituto Prever, Vinicius Vale lidera a corrida eleitoral no município nos cenários espontâneo e estimulado.
há 1 ano - em Eleições
Marco Regulatório
Nova lei estabelece o marco regulatório do fomento à cultura
Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural.
há 1 ano - em Política
Estado Maior
Nova polêmica envolvendo pagamentos de honorários advocatícios no MA
Desta vez, envolve os recursos da quota parte dos municípios da compensação do ICMS pago ao governo do Maranhão.
há 1 ano - em Política
APROVADA
Nova ZPE em Bacabeira promete impulsionar economia e gerar empregos
O projeto prevê a construção de uma refinaria modular de combustível, capaz de produzir combustível sustentável para aviação para exportação.
há 1 ano - em Política
Isenção
Nova tabela de isenção do Imposto de Renda já está em vigor
Com o reajuste, a faixa de isenção sobe para R$ 2.259,20. Na prática as pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824,00) se tornam isentas do Imposto de Renda.
há 1 ano - em Política
Estados endividados
Nova reunião entre Pacheco e governadores fez avançar proposta
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, falou com a imprensa sobre o encontro. Informou que Pacheco deverá receber uma proposta do Executivo até a próxima semana.
há 1 ano - em Política
Tecnologia
Nova tecnologia de TV 3.0 conectará canais abertos com a internet, anuncia Juscelino
Segundo o ministro Juscelino Filho, o Brasil ainda é um dos maiores mercados consumidores da televisão aberta no mundo e a forma de acesso a esse canal de comunicação será revolucionada com a mudança.
há 1 ano - em Política
Investigação
Nova fase da Lesa Pátria identifica envolvidos em atos de 8 de janeiro
Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais da Lesa Pátria em 7 estados e no DF: são eles Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Espírito Santo.
há 1 ano - em Política
Asembleia
CCJ tem nova presidência e dois novos membros
Nova composição tomou posse nesta terça-feira (20).
há 2 anos - em Política
Veto
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
Presidente Lula sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do marco temporal relacionada às terras indígenas.
há 2 anos - em Política