Lei Magnitsky
Estados Unidos sancionam esposa de Alexandre de Moraes
Imposição também afeta instituto de advocacia ligada à família do ministro do STF
há 2 meses - em Política
Justiça
Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios
As "emendas Pix" ganharam essa alcunha por permitirem o repasse de recursos federais a estados e municípios por meio de transferência direta aos cofres do ente federado, sem que fosse identificado o político responsável pela indicação.
há 3 meses - em Política
Congresso Nacional
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras
Os precatórios são dívidas da União, dos estados e dos municípios decorrentes de ações judiciais com sentença definitiva.
há 3 meses - em Política
Precatórios
Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça
Medida facilita o parcelamento de dívidas judiciais por estados e municípios e contribui para o equilíbrio fiscal do governo federal.
há 3 meses - em Política
Política
Lula diz que STF não deve temer Estados Unidos e espera que justiça seja feita
Presidente compareceu ao velório do jornalista Mino Carta, em São Paulo.
há 3 meses - em Política
MODERNIZAÇÃO
Novo PAC destina R$ 269,7 milhões para transporte em São Luís
Em todo o país, o programa prevê R$ 9,78 bilhões em financiamentos para projetos de mobilidade em 12 estados.
há 3 meses - em Política
Complemento
Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 802,9 milhões
A quantia a ser transferida totaliza R$ 802.906.607,83, entre os valores destinados à execução municipal e estadual.
há 3 meses - em Política
Alerta
Prazo para que estados regularizarem pendências do Fundeb encerra neste domingo (31)
Gestores devem inserir ou retificar os dados nos sistemas do governo federal sob o risco de exclusão dos repasses da União em 2026.
há 3 meses - em Política
POLÍCIA FEDERAL
Lewandowski fala em maior operação no MA e no país
As ações resultaram em mais de 400 mandados judiciais cumpridos em pelo menos oito estados, incluindo o Maranhão
há 3 meses - em Política
Sem vigência
MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Agora, uma comissão mista de senadores e deputados deve elaborar um projeto de decreto legislativo para regular as situações ocorridas durante a vigência da medida.
há 3 meses - em Política
Justiça
Polícia Federal indicia Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro em inquérito sobre sanções dos Estados Unidos
Os crimes são de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
há 3 meses - em Política
Revogou
Brandão revoga cessões de servidores no Maranhão e medida alcança assessores do STF
Medida do governador Carlos Brandão atinge todos os cedidos ao Poder Legislativo, Judiciário, MP, Defensoria Pública, TCE, prefeituras e até órgãos da União ou de outros estados.
há 4 meses - em Política
Tarifaço
MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA
Segundo a mensagem enviada ao Poder Legislativo, a medida, chamada Programa Brasil Soberano pelo governo, é uma “resposta à taxação unilateral e desproporcional imposta pelo governo dos Estados Unidos”.
há 4 meses - em Política
Política
Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos
Presidente diz que não vê abertura para negociação com Donald Trump.
há 4 meses - em Política
Marcos Silva
A China e o Mercado Global: uma globalização anti-imperialista à luz da teoria leninista
A acusação de que a China adota uma postura imperialista na economia global tem sido recorrente nos discursos das potências ocidentais, especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia.
há 4 meses - em Política
LEVANTAMENTO
Maranhão lidera geração de empregos no Nordeste
O Maranhão esteve entre os estados com maior desempenho relativo, ficando atrás apenas do Amapá (+1,29%) e Mato Grosso (+0,96%).
há 4 meses - em Política
Justiça
STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes
Sessão de reabertura dos trabalhos será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky.
há 4 meses - em Política
Marcos Silva
Por que o Maranhão é um dos estados mais desiguais do Brasil?
Essa condição não é resultado do acaso nem apenas de administrações ruins em momentos pontuais.
há 4 meses - em Política
LEVANTAMENTO
Maranhão já emitiu mais de 1,1 milhão de novas identidades
Com esse percentual, o Maranhão se destaca no cenário nordestino, ficando à frente de estados como Bahia (14,64%) e Ceará (13,22%)
há 4 meses - em Política
URBANISMO SOCIAL
Lula anuncia R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas no país
Recursos do Novo PAC beneficiarão 32 municípios de 12 estados com obras de urbanização, habitação e regularização fundiária
há 4 meses - em Política