Fiscalização

Apreensões de contrabando registram queda de 17% em 2013

Daniel Lima/Agência Brasil

Atualizada em 27/03/2022 às 11h57

BRASÍLIA - A apreensão de mercadorias nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior, incluindo bagagens, registrou queda de 16,97% em comparação a 2012, resultando em R$ 1,68 bilhão, informou hoje (11) a Receita Federal. Foram apreendidos, entre outras mercadorias, produtos falsificados, tóxicos, medicamentos, munição, armas e drogas. A meta da Receita era realizar 2.704 operações no ano. Foram feitas, no período, 2.999.

“A queda em comparação a 2012 tem uma explicação. Naquele ano foi realizada a Operação Pouso Forçado [de apreensão de aeronaves] que permitiu um aumento no número da fiscalização em R$ 400 milhões. Justamente a diferença de um ano para outro”, disse subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho.

O subsecretário negou que os cortes orçamentários do governo para o cumprimento das metas fiscais tenha atrapalhado as operações de fiscalização da Receita Federal. “Todos os órgãos tiveram cortes. A Receita, mesmo com ações que envolvem gerenciamento de risco, fez ajustes para não haver impactos operacionais. Nenhum número aqui está fora do planejamento”, disse.

A apreensão de armas saltou de 581 unidades para 6.814, um aumento de 1.072,8%. Já a de medicamentos subiu 79,6%, com um crescimento de R$ 6,99 milhões para R$ 12,56 milhões. A apreensão de cigarros cresceu 11,8%, passando de 161.522.121 maços para 180.548.988 maços.

No caso das drogas, a apreensão de cocaína cresceu 175% na comparação com 2012, passando de 793,1 quilos para 2,18 toneladas. Houve aumento também na apreensão de maconha, que passou de 6,64 toneladas para 8,23 toneladas, um crescimento de 24%. Crack e ecstasy tiveram queda de 74% e 54%, respectivamente

Foram processadas exportações no total de US$ 242,2 bilhões, com 559,46 milhões de toneladas. As importações foram de US$ 239,6 bilhões e 163,82 milhões de toneladas.

Cerca de 3,7 milhões de declarações de operações de comércio exterior foram processadas, com aumento de 2,91% em comparação a 2012. No trânsito aduaneiro, foram 620 mil declarações.

A Receita informou ainda que houve uma redução de 34,78% no tempo médio de despacho nas exportações em comparação a 2012. O tempo foi reduzido de 11h02min para 7h30min. Nas importações, a queda ficou em 16,42%, com a redução de 53h31min para 40h18min. O número de despachos caiu 1,77%, passando de 1.248.022 para 1.225.930 na mesma comparação.

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