Desapropriação

Reforma agrária: governo desapropria primeiras terras

Danilo Macedo/Agência Brasil

Atualizada em 27/03/2022 às 12h01

BRASÍLIA - A presidenta Dilma Rousseff assinou oito decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária em seis Estados. As propriedades, declaradas de interesse social, somam pouco mais de 4,7 mil hectares e estão localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de São Paulo, Santa Catarina e Goiás. As desapropriações foram publicadas na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Na semana passada, durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, a presidenta e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciaram que, até o fim de 2013, serão publicados 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária no país.

Nos dias anteriores, manifestantes de trabalhadores rurais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram protestos em vários Estados pedindo a retomada das desapropriações. Segundo eles, a presidência não havia assinado nenhum decreto de desapropriação de terra com esse fim em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram publicados quatro decretos.

A presidenta Dilma disse no evento que o país assentou muitas famílias e que o ministro Pepe Vargas avançou no método de desapropriação de terras, fazendo uma avaliação da viabilidade produtiva dos assentamentos. De acordo com o Incra, os 100 imóveis rurais a serem desapropriados até o fim do somam 200 mil hectares e devem receber, aproximadamente, 5 mil famílias.

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