SÃO LUÍS - Foram encerradas, nesta quarta-feira (10), pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), as inscrições para o casamento comunitário de São Luís. Mais de mil casais participaram das etapas de inscrições e agendamentos para habilitação na cerimônia.

A primeira etapa de inscrições ocorreu no dia 15 de junho, onde foram habilitados 440 casais para a cerimônia que ocorre no dia 9 de novembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Por meio do Telejudiciario (0800 707 1581), foram disponibilizadas mais 600 vagas para casais interessados em regularizar a união civil gratuitamente. Devido à grande procura, as vagas foram preenchidas nesta quarta-feira (10).

Os casais que realizaram o agendamento devem comparecer ao Fórum de São Luís no dia e horário marcados, munidos da documentação exigida.

Documentação

Os noivos devem apresentar, no dia, da inscrição, os seguintes documentos:

- Certidão de Nascimento; Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho; Carteira de Identificação profissional ou Carteira Nacional de Habilitação; - autorização por escrito dos pais ou turtores para noivos com idade entre 16 e 17 anos;

- Comprovante de Residência;

- Se viúvos, a Certidão de Óbito do cônjuge falecido;

- Se divorciados, registro da sentença do divórcio;

- Declaração de duas testemunhas maiores (18 anos ou mais) afirmando conhecer os noivos e não haver qualquer impedimento ao matrimônio, acompanhadas de documentos de identificação e CPF.

- Pacto antenupcial no caso de regime de comunhão total de bens ou separação de bens.

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