SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça abrirá inscrições, de 2 a 6 de fevereiro, para 50 vagas de estágio remunerado na área de Direito, sendo três delas reservadas a portadores de deficiência.
O processo seletivo está regulamentado pela Resolução n° 071/2008 e Edital n° 01 de 2009, e resultou de decisão tomada na sessão plenária de 5 novembro de 2008.
As inscrições devem ser feitas das 9 às 19h, na Escola Superior da Magistratura (Esmam) – Rua das Sucupiras, quadra 49, n° 27, Renascença I –, com apresentação de documentos descritos no edital.
Podem candidatar-se alunos do 7º ou 8º períodos do curso de Direito, de universidades públicas ou particulares. Os estagiários atuarão em varas, juizados e secretarias judiciais da comarca de São Luís, por período de 20 horas semanais.
"Nos próximos dias, o processo seletivo para estagiários de Direito será estendido às comarcas de Imperatriz, Caxias e Timon", informa o presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim.
"Também será aberto, em breve, edital para vagas nos cursos de Administração, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Ciência da Computação, Psicologia, Serviço Social e Enfermagem", complementa o desembargador Cleones Cunha, diretor da Esmam.
Provas
A seleção será dia 28 de fevereiro, às 15h, no prédio da Esmam, e contará com 50 questões objetivas de Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil, Processual Penal e Judiciário.
Serão desclassificados candidatos que não acertarem, no mínimo, metade das questões. O edital veda consultas a livros e documentos, incluindo a legislação não comentada.
Realizará o processo seletivo comissão presidida por Cleones Cunha, e composta pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo - que assume a diretoria da Esmam em 28 de fevereiro – e pela juíza de direito Teresa Cristina Pereira Mendes, professora da Escola.
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