MARANHÃO - O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão abriu as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estágio 2024, para formação de cadastro de reserva. Poderão participar alunos de graduação nas áreas de Administração, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Tecnologia da Informação. 

Serão selecionados estagiários de todas as áreas de graduação para a unidade de São Luís. Já para as unidades de Bacabal, Caxias e Imperatriz serão selecionados apenas alunos da graduação em Direito.

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O valor mensal da bolsa é de R$1.027,82, além do auxílio-transporte de R$ 11,58 por dia efetivamente estagiado. A jornada de estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, a serem cumpridas no turno matutino ou vespertino, conforme for determinado pelo MPF no ato de convocação.

As inscrições ficarão abertas até o dia 5 de abril, e os interessados devem realizar a pré-inscrição por meio do link, no período 1º a 5 de abril. Para a confirmação da inscrição, o candidato deverá anexar os documentos exigidos pelo Edital no endereço eletrônico divulgado no site do seletivo, no período das 11h do dia 06/04/2024 às 16h do dia 10/04/2024. A pré-inscrição só será validada se o candidato cumprir com esta etapa de confirmação da inscrição.

Documentos: a lista completa dos documentos para a realização da inscrição está disponível no Edital, entre eles são exigidos: documento de identidade com foto, CPF, declaração de escolaridade ou histórico acadêmico, expedido nos últimos 30 dias por Instituição de Ensino conveniada, informando que o aluno está regularmente matriculado, além do termo de consentimento (Anexo VII do Edital).

Os candidatos pré-inscritos e cujas inscrições forem deferidas receberão e-mail de confirmação até o dia 16/04/2024, e caberá ao candidato certificar-se do recebimento comunicando eventual não-recebimento à Comissão Organizadora, pelo e-mail prma-digep@mpf.mp.br.

Pré requisitos:

• O candidato deve estar matriculado em uma das Instituições de Ensino conveniadas com o Ministério Público Federal, relacionadas no Anexo II;
• Ter concluído, no momento da contratação, pelo menos, o 2º ano ou 4º semestre do curso superior, quando tiver 10 ou mais semestres de duração; o 3º semestre, quando o curso tiver duração de 7 a 9 semestres; 2º semestre, quando a duração for de 6 semestres, ou o 1º semestre, quando a duração do curso for menor ou igual a 4 semestres, entre outras exigências do edital.

Cotas

Serão reservadas, dentre as vagas que surgirem no Programa de Estágio, 10% a pessoas com deficiência, 30% às pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Negros e 10% aos participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais) e para candidatos que se declarem transgênero.

Provas

Serão aplicadas provas objetivas para todas as áreas e também discursivas para Comunicação (Jornalismo) e Direito, presencialmente, na data provável de 19 de maio de 2024. A confirmação das datas, horários e locais de prova serão divulgados no site do seletivo, no dia 24 de abril. O tempo de duração das avaliações será de 4 horas, com início às 9h e término às 13h (horário de Brasília). Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com, no mínimo, uma (1) hora de antecedência, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identidade com foto.

Resultados

Serão publicados no endereço eletrônico, assim como todas as informações deste processo seletivo, com data prevista para divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva no dia 20/05/2024 e a relação preliminar das notas da prova subjetiva no dia 19/06/2024. Confira todas as datas no cronograma, disponível no Edital e, em caso de mudanças, serão divulgadas informações no site do seletivo.

Recursos

Caberá recurso da prova objetiva no prazo de 1 dia útil (21/05/2024) das 10h  até às 17h, após a data de divulgação do gabarito preliminar e, em face da prova discursiva, também no prazo de 1 dia útil (20/06/2024) das 10h até as 17h, após a data de divulgação do resultado preliminar, mediante formulário próprio (Anexo VI), o qual deverá ser enviado para o e-mail prma-digep@mpf.mp.br.

Convocação e Contratação

Os candidatos aprovados serão convocados para contratação por meio de publicação no site do MPF/MA e/ou mensagem eletrônica (e-mail), conforme a necessidade de cada unidade e de acordo com o quadro de vagas disponível no Anexo I do Edital. As convocações ocorrerão obedecendo-se à ordem de classificação ao longo da validade do seletivo, que será de 1 ano a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.

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