IMPERATRIZ – Professores da rede estadual de Educação, lotados em escolas da regional de Imperatriz, realizaram um ato público durante a manhã desta sexta-feira (12), na Praça de Fátima, Centro. Eles cobraram do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, reajuste salarial da categoria e melhores condições de trabalho.

Com um carro de som, uma faixa e vários cartazes, os servidores da Educação Estadual liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), contestou a divulgação, pelo Governo, de um reajuste de 13,01% no salário em todos os níveis do magistério.

“Nós estamos lutando há nove meses pela recomposição de nosso piso, que é o cumprimento de uma lei. Não estamos pedindo nada mais que isso. A lei é a 11.738 de 2008, que o Maranhão só começou a cumprir em 2014, pagou a contento em 2015 e 2016 estamos nessa luta até hoje”, explicou o coordenador do núcleo do Sinproesemma, em Imperatriz, Stênio José Carvalho da Silva.

O dirigente sindical, também, criticou a falta de estrutura nas unidades escolares do Estado. Ele disse que os ASGs, como são chamados os trabalhadores terceirizados que atuam nas escolas nas áreas de serviços gerais e segurança, estão há três meses sem receber salário e isso vem causando insegurança nas escolas.

“Hoje todo o professorado, alguns alunos, estão parados, se manifestando e na próxima semana vamos repassar para a categoria, novas informações”, encerrou.

O professor Raimundo Nonato Batista Silva, ex- coordenador do núcleo do Sinproesemma, foi incisivo sobre o ato por melhorias na Educação. O educador disse que a Educação no Estado está sucateada.

“Ficou difícil para a gente lutar com o sindicato atrelado a Flávio Dino. Está a maior vergonha para a Educação do Maranhão este ano está o caos e nós demos que denunciar e denuncia que o sindicato é do Flávio Dino. Está difícil para a gente lutar e o governador não tem sensibilidade para conceder o nosso reajuste”, disputou Raimundo Nonato.

O outro lado

O Governo do Estado, por meio da Seduc, enviou uma nota em que apresenta sua versão:

NOTA

Com relação à paralisação estadual realizada pelos professores da rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que em 19 meses de gestão, o Governo do Maranhão tem trabalhado em prol da valorização dos servidores públicos, entre eles, os profissionais da educação.

Mesmo diante da grave crise política e econômica que o país tem enfrentado, a categoria obteve ganhos concretos, e, alguns, considerados históricos.

Esclarece ainda que mantém diálogo permanente na mesa de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), com avanços significativos na pauta da campanha salarial 2016, entre os quais:

1. Segunda maior Remuneração do Brasil - Os professores da Rede Estadual do Maranhão, com licenciatura plena, 40 horas semanais, têm a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país. Com valor de R$ 4.985,44, o Estado fica atrás apenas do Distrito Federal, conforme tabela salarial da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016). Esta remuneração representa mais do dobro do valor assegurado pela Lei nacional do piso salarial do magistério da educação básica (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que, para 2016, fixa a remuneração em R$ 2.135,64 para uma jornada de 40h. O mesmo se aplica à jornada de 20h, cujo piso é calculado proporcionalmente, fixado no valor de R$ 1.067,82.

2. Reajuste - Houve reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período. A aplicação desse percentual beneficiou mais de 41 mil professores, representando um impacto anual de R$ 200 milhões; também foi concedido reajuste de 15% aos professores contratados. O governador Flávio Dino autorizou a recomposição salarial dos professores de nível médio que recebem abaixo do Piso Nacional, beneficiando cerca de mil profissionais. Vale ressaltar que não existe mais concurso para professor nível médio no Estado, sendo que estes cargos serão extintos à medida que estes profissionais forem aposentados. Para garantir estas recomposições salariais, somente em 2015, o Estado aportou mais de R$ 190 milhões em complementação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, mesmo sendo utilizados integralmente com pagamento de pessoal, não são suficientes. Neste ano, a projeção de aporte do tesouro estadual é de R$ 206 milhões.

3. Promoção na carreira - O governo honrou uma dívida histórica com a categoria, pagando as progressões de professores que ingressaram na rede até o ano de 2009. Nesses 19 meses, ao todo, 17,2 mil professores foram beneficiados com progressões, titulações, promoções e gratificação de estímulo, atendendo uma demanda reprimida de 20 anos. A partir de agora o benefício será concedido de forma automática.

4. Ampliação de jornada e unificação de matrículas: O Estado também regulamentou a ampliação da jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais. Com o edital, que será divulgado pela Seduc nos próximos dias, o professor efetivo poderá ampliar a jornada e dobrar sua remuneração, o que impactará na qualidade do ensino. A unificação de matrículas também é outro pleito antigo da categoria, que possibilitará que um mesmo professor que possua duas matrículas possa unificá-las.

5. Reformas e manutenções nas escolas: Pelo programa Escola Digna, além de substituir escolas de taipa por estrutura de alvenaria, o governo está reconstruindo prédios escolares, alguns há 30 anos sem reforma Ao todo, são 63 unidades escolares reconstruídas em quase 40 municípios. Além disso, até agora 300 unidades escolares, em cerca de 90 municípios, já receberam serviços de manutenção.

6. Consulta democrática para diretor de escola: A atual gestão regulamentou o processo democrático para escolha de gestor escolar e realizou a primeira eleição em 455 escolas Rede Estadual de Ensino, envolvendo, mais de 400 mil eleitores (pais, estudantes e professores). Nas unidades onde não houve quórum, candidatos não habilitados ou sem chapas, haverá novo processo até dezembro deste ano.

7. Concurso: Com 1.500 vagas e remuneração inicial de R$ 5 mil reais, foi realizado o concurso público com o objetivo de corrigir o déficit de profissionais da educação. De forma pioneira o Governo do Estado ofereceu 230 vagas para profissionais da Educação Especial.

8. Gratificações: Como resultado do grupo de trabalho instituído, formado por representantes da Seduc e do sindicato, foram registrados avanços na discussão para a concessão de gratificação para profissionais da Educação Especial, gratificação para profissionais que atuam em área de difícil acesso, gratificação para atuação em área de alto índice de violência e a concessão de gratificações aos profissionais que fizeram o Profuncionário.

9. Vigilância e merendeiras: Foi aberto processo para contratação de pessoal para o preparo da alimentação escolar, conforme critérios exigidos pelo Ministério da Educação. Esses profissionais devem chegar às escolas no início do segundo semestre de 2016. No quesito segurança, além de ampliar a frota da Ronda Escolar o Estado realizou processo licitatório para contratação de vigilância permanente para as escolas em todo o Maranhão.

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