Governo e caminhoneiros anunciam proposta de acordo para suspender paralisação por 15 dias

BRASÍLIA - Governo e representantes de caminhoneiros anunciaram proposta para suspensão dos protestos da categoria na noite desta quinta-feira (24). Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso assumido ontem a respeito desse desconto nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pelo governo.

Leia também:

Maranhão tem mais de 10 pontos de protestos de caminhoneiros

Greve dos caminhoneiros começa a afetar estoque de alimentos no Maranhão

Falta de combustível atinge a Grande Ilha e várias cidades do interior do Maranhão

Sindicato afirma que apenas 50% da frota de ônibus vai circular nesta sexta-feira (25)

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras. O governo prometeu subsidiar a diferença do preço quando ele subir dentro de cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança pelo eixo suspenso, em caminhões que trafegam vazios. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Sem unanimidade

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, disse Lopes.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes), além do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros decididos a ter um respiro na paralisação dos caminhoneiros, que afeta distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.

Quarto dia de paralisação

Hoje é o quarto dia de paralisação dos caminhoneiros. Em todo o país começa a faltar alimentos e combustível. Em Brasília, há registros de postos fechados, com estoque de combustível zerado. Filas de dezenas de carros se formam nos postos que ainda têm gasolina em seus estoques.

Em São Paulo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do estado, José Alberto Paiva Gouveia, informou que, desde o início dessa quarta-feira (23), os postos de abastecimento do estado não receberam combustível e há estoque para operar só por até três dias.

No Rio de Janeiro, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará, nesta quinta-feira, sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol. Também começa a faltar gás de cozinha na cidade, pois os caminhões trazendo botijões ficaram retidos nos pontos de mobilização nas rodovias, o que praticamente zerou o estoque dos distribuidores do produto.

Veja alguns pontos do acordo:

- Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.

- A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.

- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

- Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT

- Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel

- Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)

- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito

- Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

- Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo

- Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.