SÃO LUÍS - Começa nesta segunda-feira (5) a XIII Semana Nacional da Conciliação. A abertura oficial do evento acontecerá às 9h, no Centro de Solução de Conflitos do Fórum de São Luís, bairro Calhau. Na pauta de audiências, foram agendados mais de 10 mil processos, em todo o Estado.

A iniciativa – que se estenderá até o dia 9 de novembro - está sendo coordenada, no Maranhão, pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

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No Fórum do Calhau, as audiências serão realizadas nas Varas Cíveis e da Família e no Centro de Conciliação, em parceria com diversas instituições e empresas. O Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de Segundo Grau (instalado no prédio-sede do TJ-MA, Praça Pedro II, Centro), também estará participando da Semana.

Para esta edição, o conceito “Conciliar: a decisão é nossa” será o mote da campanha. O objetivo é demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. Para isso, o Poder Judiciário está à disposição para esclarecer as dúvidas e apresentar os benefícios desse método de solução de conflitos.

A iniciativa em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, que selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

DIGITAL - Para 2018, a novidade é a comunicação digital entre as partes, a partir da indicação pelas empresas - com maior volume de demandas – de processos passíveis de entendimento. Uso de chats, 0800, e-mails, SACs, Ouvidorias são alguns dos canais disponíveis para esse diálogo.

Os advogados e as partes terão a possibilidade de solucionar os conflitos por meio eletrônico, de qualquer lugar (casa, escritório), nas salas de Mediação Digital ou da OAB, na sede do TJ-MA e Fóruns, sem a necessidade de agendamento.

Tudo isso é resultado de investimentos realizados pelo Poder Judiciário do Maranhão, que vem estimulado o uso dos meios digitais para aproximar consumidores e empresas, na busca de diálogos que levem à construção de soluções ágeis para as demandas.

CONCILIAÇÃO - A conciliação é orientada pela Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário.

Os princípios orientadores da Política do CNJ incluem informalidade, simplicidade, celeridade, oralidade, flexibilidade e economia processual. A solução de conflitos pela via da conciliação dispensa a atuação imediata de advogados e do juiz. Este último apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes.

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