SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão decretou ponto facultativo em todos os órgãos do Poder Judiciário no dia 27 de maio (sexta-feira), data que sucede o feriado do Dia de Corpus Christi (26). A decretação do ponto facultativo levou em consideração a economia de gastos no âmbito da Justiça estadual e foi decidida em sessão plenária administrativa do TJ-MA nesta quarta-feira (18).
Na referida data, o Tribunal de Justiça manterá o plantão judicial de 2º grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes nas esferas cível e criminal. O desembargador Antonio Guerreiro Júnior responderá pelo plantão.
Serão recebidos no plantão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas de 2º grau são Aluísio Alves Júnior e Priscila Caroline Guzman, que atenderão pelo telefone (98) 8815-8344.
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