SÃO LUÍS – O feriado da "Semana Santa" nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão começa nesta quarta-feira (16) e vai até segunda-feira (21), Dia de Tiradentes. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho, mas serão mantidos plantões no Foro Astolfo Serra (FAS) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para apreciação de medidas judiciais urgentes, como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente. As atividades serão retomadas na terça-feira (22).
No Tribunal (segunda instância), estará de plantão, durante todo o período da "Semana Santa" (16 a 20) e no feriado de Tiradentes (21), o desembargador Américo Bedê Freire. No Foro Astolfo Serra (primeira instância), estará de plantão, na quarta e na quinta-feira (dias 16 e 17), a juíza do trabalho substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís Ângela Cristina Carvalho Mota Luna. Na sexta-feira e no sábado (dias 18 e 19), o plantonista será o juiz substituto Patrick Serva. Nos dias 20 e 21 de abril, o diretor do FAS e titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne, responderá pelo plantão.
Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e (98) 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na avenida Senador Vitorino Freire, S/N, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
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