SÃO LUÍS - O jogo do Brasil contra a Croácia pela Copa do Mundo do Qatar nesta sexta-feira (9), às 12h, altera os horários de funcionamento de bancos, comércio, órgãos público e de outros serviços.

No Maranhão, hoje é ponto facultativo para os funcionários públicos. De acordo com Decreto 38.019/22, que dispõe novos horários de expediente aos servidores públicos do Estado, durante a Copa do Mundo, quando o jogo da Seleção Brasileira for marcado para as 12h (horário de Brasília) não haverá expediente. 

A rede municipal de São Luís, seguindo o Decreto n° 58.711 de 2 de dezembro de 2022, também diz que, em caso de jogo começando ao meio-dia, será ponto facultativo nos órgãos, autarquias e fundações.

A Prefeitura de São Luís acrescenta que ficam mantidos os serviços essenciais, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, Defesa Civil, fiscalização de trânsito e Terminais de Integração. 

Governo do Estado e Prefeitura de São Luís

• 9/12 (sexta-feira): Brasil X Croácia, 12h. Não há expediente

Comércio

Com relação ao horário de funcionamento do comércio em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) já tinha informado que não há regra específica prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Ou seja, as empresas têm liberdade para estabelecer a permanência ou suspensão do expediente. Para a compensação das horas não trabalhadas é necessário firmar, previamente, acordos individuais com os empregados. A maioria acaba fazendo uma pausa no expediente para torcer pela nossa seleção.

Segundo a Fecomércio-MA, em caso de interrupção por decisão exclusiva da empresa, as horas não trabalhadas não poderão ser compensadas posteriormente pelo empregado.

Bancos

Os bancos também seguem expediente diferente, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O horário de funcionamento hoje é das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. 

Correios

As agências dos Correios também mudam a rotina em dia de jogo do Brasil. Nesta sexta, as agências e unidades operacionais encerrarão o expediente uma hora antes do início da partida, ou seja, às 11h, com reabertura em até 15 minutos após o encerramento do jogo, conforme horário local.  

Supermercados

Os supermercados vão funcionar normalmente neste dia de jogo do Brasil.

Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) transferiu o feriado dessa quinta-feira (8), dia em que se comemora o Dia da Justiça, para esta sexta-feira (9), em todo o Poder Judiciário do Maranhão.

A medida também altera os feriados municipais previstos em comarcas e termos do Estado, a exemplo do feriado religioso do Dia de Nossa Senhora da Conceição, comemorado no mesmo dia.

A transferência do feriado do dia 8 de dezembro considera o calendário da Copa do Mundo de 2022, com jogo da Seleção Brasileira agendado para o dia 9 de dezembro de 2022, às 12 horas. Também visa assegurar o bom andamento do serviço Judiciário do Maranhão no final do período de apuração das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

O desembargador Jamil Gedeon é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (9/12) até domingo (11/12), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Iuri de Castro e Alyne Lopes. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No 1º Grau – Comarca da Ilha – as juízas Lorena Brandão (Vara do Idoso e de Registros Públicos de São Luís) e Samira Heluy (3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

INSS

As agências do Instituto Nacional de Seguro Social anunciaram que as agências estarão fechadas nesta sexta-feira (9) devido ao jogo do Brasil contra a Croácia na Copa do Mundo.

A medida segue orientação da Portaria do Ministério da Economia  nº 9.763/2022. O instituto ressalta que as agências estarão fechadas, mas os canais de atendimento remoto seguem disponíveis para o cidadão ao longo do dia.

Órgãos do governo federal no MA

De acordo com as orientações, publicadas no Diário Oficial da União, nos dias em que o jogo da seleção brasileira ocorrer às 12h, não haverá expediente.

As regras se estendem a todos os servidores e empregados públicos, os contratados temporários e os estagiários. Ainda de acordo com a portaria, as horas não trabalhadas por conta dos jogos terão de ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.

*Com informações das assessorias de Comunicação

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