SÃO LUÍS - Ocorre até esta sexta-feira (8), o Mutirão de Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Na ação, cidadãos e cidadãs poderão solucionar os mais diversos tipos de conflitos por meio de parceria e apoio de instituições. O evento, aberto nessa segunda-feira (4), é realizado no auditório Madalena Serejo, das 8h às 17h.

Leia também:

Equatorial Maranhão participa do Mutirão de Conciliação

Tribunal de Justiça do Maranhão promove mutirão de conciliação

A iniciativa é idealizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O objetivo é oferecer à população a prestação de uma justiça rápida, gratuita e efetiva, na resolução de questões processuais e pré-processuais, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

O presidente do Nupemec/TJ-MA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta a importância do evento com o intuito de agilizar a solução de questões da sociedade e estimular a conciliação com vistas à pacificação social. “Esse projeto é uma construção permanente, com o objetivo de facilitar a vida das pessoas e incentivar a conciliação. Além disso, é uma orientação da atual gestão do Tribunal de Justiça e da Corregedoria aproximar o Judiciário da nossa população”, pontuou.

O juiz coordenador do Nupemec/TJ-MA, Marcelo Oka, enfatizou a relevância da ação promovida pelo Judiciário maranhense. “Com a conciliação, buscamos alcançar a solução mais adequada para os conflitos, resolvendo os problemas da sociedade e tornando a justiça mais rápida e mais barata”, frisou.

Dados

Durante os dois primeiros dias do evento, a equipe de conciliadores e conciliadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão já realizou 398 audiências processuais e pré-processuais, sendo 155 com acordos entre as partes, 178 sem acordos, 274 ausências das partes e 85 não realizadas.

Na pauta de audiências da semana, constam 1.769 demandas processuais (com ações judiciais em andamento, encaminhadas pelas Unidades Jurisdicionais do Fórum e de várias comarcas do Estado) e pré-processuais (sem ações judiciais oriundas de empresas parceiras da Justiça).

Demandas

Dentre as principais demandas agendadas, destacam-se: Cível; Família (Alimentos, Divórcio, Dissolução, Guarda); Fazenda Pública; Demandas de Saúde: consultas eletivas, procedimentos, exames, medicamentos e internação; Demandas de Assistência Social – idosos e idosas em situação de vulnerabilidade; abertura de laudo de DNA; renegociação de dívidas.

As audiências estão sendo conduzidas por uma equipe de 40 conciliadores e conciliadoras do TJMA, do 1º Centro de Solução de Conflitos; 2º Centro de Solução de Conflitos; Central de Videoconferência, Centro de Mediação das Demandas de Saúde; Centro de Conciliação e Mediação de Família e Centro de Conciliação do 2º Grau.

Parceria

O Mutirão de Conciliação conta com a parceria de diversas instituições e empresas, tais como: Procon, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e Equatorial.

Conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Documentos

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento - deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda  (a depender de cada caso).

Serviços

Durante o evento, serão disponibilizados diversos serviços à população mediante a parceria e apoio de instituições.

Equatorial: Atendimento de clientes para renegociação de dívidas;

Procon: Atendimento e orientações em geral;

Sefaz: Atendimento e orientação a contribuintes;

Semfaz: Renegociação de dívidas com o fisco municipal, através do Sistema Tributário Municipal;­

Semus: Orientações sobre imunizações, distribuição de preservativos e testes rápidos para Covid-19, HIV, Sífilis, Hepatite B e C;

Semcas: Orientações sobre cadastro único nos programas sociais do Governo Federal, divulgação e esclarecimentos sobre o programa Auxílio Brasil, dentre outros programas, e divulgação das unidades Cras e Creas e seus serviços ofertados.

Mais informações

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – (98) 3198-4558 (WhatsApp)

 

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.