SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) lança concurso público para preenchimento de 31 vagas de juiz de Direito substituto e formação de cadastro de reserva do Judiciário estadual.

O certame será coordenado pelo CESPE/UnB e terá supervisão da Comissão de Concurso do tribunal, informa edital assinado quarta-feira (3) pelo presidente do TJ-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. A prova seletiva será aplicada em março de 2013.

As inscrições preliminares terão início às 10h do dia 9 de outubro, pela internet (www.cespe.unb.br/concursos/tj_ma_12_juiz), com taxa fixada em R$ 150,00. O salário inicial é de R$ 20.677,85.

Podem se inscrever candidatos com diploma de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e três anos de atividade jurídica exercida, após obtido o grau de bacharel em Direito.

De acordo com o edital, a seleção ocorrerá em seis etapas: compreenderá prova objetiva seletiva, prova discursiva e prova prática de sentença; inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos e curso de formação inicial para ingresso na carreira da magistratura, de caráter eliminatório, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Das vagas abertas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas por candidatos com deficiência, que participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao conteúdo, à avaliação, ao horário e ao local de aplicação das provas, podendo haver ampliação do tempo de duração das provas em até 60 minutos.

O edital completo do concurso está disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjma.jus.br), na área concursos.

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