Cidade de Cururupu recebe Vara Itinerante no mês de dezembro

SÃO LUÍS - A Vara do Trabalho de Pinheiro realiza tinerância, de 13 a 17 de dezembro, na cidade de Cururupu. As atividades itinerantes serão desempenhadas pelo juiz titular da VT Érico Renato Serra Cordeiro. Estão agendadas para o período 137 audiências, todas contra a fazenda pública municipal.

As atividades itinerantes ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual. Vão auxiliar o magistrado os servidores Thiago Lima Aguiar, Herberth de Sousa Dourado e José Antônio Campos.

As reclamações foram ajuizadas por ex-servidores municipais demitidos por terem sido contratados sem concurso público. Os reclamantes estão requerendo principalmente o pagamento de FGTS e de salários atrasados.

Planejamento Estratégico

As atividades itinerantes estão previstas no planejamento estratégico do TRT do Maranhão por meio do tema Acesso à Justiça e Efetividade e faz parte do Projeto Acesso à Justiça, que tem como finalidade implementar medidas com o objetivo de facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho no Maranhão.

A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.

Essa é a segunda vez no ano que a Vara de Pinheiro se desloca em caráter itinerante para a cidade de Cururupu. No mês de agosto foram realizadas 166 audiências naquele município. Em junho, a VT realizou as atividades na cidade de Matinha, totalizando três itinerâncias em 2010.

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