SÃO LUÍS - Quem deseja buscar um acordo antecipado para questões judiciais pode agendar audiência na Semana de Conciliação do Maranhão (2 a 6 de dezembro) sem sair de casa. O agendamento é feito pelo Telejudiciário (0800 707 1581), internet e, ainda, na própria unidade jurisdicional (vara ou juizado) onde tramita o processo. A solicitação deve ser feita até o dia 11 de novembro.

O cidadão, empresa ou instituição que optar por fazer o agendamento pela internet, deve acessar o site www.tjma.jus.br e clicar no link do “Semana de Conciliação”. O interessado será direcionado para a página que contém o formulário próprio do sistema Attende, onde deverá preencher todos os dados necessários à inclusão do seu processo na pauta de julgamento.

O juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Conciliação no Maranhão, explica que a medida visa facilitar a seleção de processos para a semana. “A manifestação antecipada das partes, com a pretensão de solucionar o conflito, aumenta a expectativa do alcance de acordos”, diz, acrescentando que a conciliação é sempre possível e pode ser feita até mesmo nas situações em que as partes ainda não iniciaram um processo na Justiça.

A Semana Nacional de Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Na edição de 2012, os acordos atingiram o montante a marca dos R$ 10.218.010,97.

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